Itatiaia: Audiência Pública presta contas do segundo quadrimestre deste ano
A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Controladoria Geral do Município, realizou nesta segunda-feira (30/09), às 15h30, no plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024. O Controlador Geral do Município, Marcos Flávio Paschoal, abriu a audiência destacando que o ato cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade fiscal, informado a população sobre gastos e investimentos dos recursos públicos referentes ao segundo quadrimestre deste ano.
O Secretário Municipal de Finanças, Francisco de Assis, apresentou dados sobre as receitas, despesas e investimentos referentes ao período. Ele informou que a Prefeitura arrecadou até agosto deste ano R$ 261.394.306,39, número superior aos R$ 228.831.075,71 arrecadados no mesmo período do ano passado. Assis destacou que, na educação, a Prefeitura investiu 27,23%, patamar além dos 25% estabelecidos pela legislação para gastos no setor.
– Os números de nossa arrecadação representam uma variação positiva na de 14,23%, comparativamente ao mesmo período do ano passado. As audiências públicas são instrumentos de transparência na gestão fiscal e estão previstas nas leis complementares n° 101/2000, que dispõe sobre a realização e avaliação das metas fiscais nos meses de fevereiro, maio e setembro, e nº 141/2012, que prevê apresentação, pelos gestores do SUS, de relatórios quadrimestrais detalhados – ressalta.
A Secretaria Municipal de Saúde repassou ao público levantamento das ações, atendimentos, projetos e investimentos realizados pela pasta no segundo quadrimestre do ano, atendendo o que a legislação dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS. Os dados mostraram que, no período de maio a agosto deste ano, a Prefeitura investiu no setor em torno de 30%, percentual superior aos 15% previstos como mínimo legal pela Constituição Federal.
A pasta enfocou os avanços ocorridos na área, destacando a entrada em funcionamento do Centro Integrado de Saúde, aquisição de novos equipamentos de fisioterapia, implantação de grupo de fibromialgia, capacitação de profissionais da rede assistencial.
No período houve ainda a entrega da revitalização da Policlínica Municipal e do PSF (Posto de Saúde da Família) da Vila Odete, revitalização dos PSFs de Penedo, Centro, Marechal Jardim e Vila Esperança e comemoração do Agosto Dourado com ações de estímulo à amamentação. A pasta destacou ainda dentre o horário de atendimento estendido no PSF Penedo e em Maromba, a nova unidade em ambulatório em Saúde Mental e o atendimento itinerante também em saúde mental em Maromba.
