25 de julho de 2024

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IR 2023: programa para fazer declaração será liberado hoje. Entenda como funciona o formulário pré-preenchido

A Receita Federal anunciou recentemente que os contribuintes que aderirem ao preenchimento automático da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 (ano-base 2022) terão prioridade para receber a restituição. O novo modelo é uma alternativa para quem quer ganhar tempo no informe de rendimentos, já que todas as informações registradas no ano anterior são importadas pelo programa com atualizações.

Vale destacar também, que o programa para preencher e enviar a declaração de IR deste ano estará disponível para download já a partir desta quinta-feira (dia 9). A previsão inicial era liberar o programa aos contribuintes apenas no dia 15 — data de início do prazo de entrega das declarações —, mas o Fisco optou pela antecipação, o que permite às pessoas iniciar o preenchimento como rascunho. Os formulários de 2023 poderão ser enviados até 31 de maio.

  • A nova faixa de isenção do IR, de R$ 2.112, que entra em vigor em maio, ainda não vale para a declaração de 2023, que tem como base o ano-calendário de 2022
  • Calendário de restituição começa no dia 31 de maio. Quem optar por Pix pode “furar a fila”

É mais do que apenas importar os dados do ano anterior: a declaração pré-preenchida considera também informações registradas por empresas e entidades. Por exemplo, o sistema vai puxar os dados de salário da declaração de 2022, com nome e cadastro da empresa empregadora, e atualizar os valores segundo o informe da firma.

Assim, dados de rendimentos, deduções, bens e dívidas são alimentados diretamente no Programas Geradores de Declaração do IR 2023, sem a necessidade de digitação.

Mas a Receita alerta: o contribuinte deve verificar todos os números preenchidos automaticamente e realizar alterações, inclusões e exclusões das informações erradas, se for o caso.

Entenda mais detalhes sobre como isso vai funcionar na prática.

De onde a Receita Federal colhe esses dados?

A Receita Federal vai recolher os dados informados na última declaração do Imposto de Renda e acrescentar rendimentos, pagamentos e bens informados por:

  • Fontes pagadoras
  • Instituições bancárias e de previdência
  • Cartórios
  • Estabelecimentos de saúde
  • Exchanges
  • Imobiliárias
  • Profissionais liberais (através do carnê-leão)
  • Instituições autorizadas a receber doações dedutíveis

Por exemplo, o novo modelo preenche automaticamente dados de qualquer aquisição imobiliária, atualiza os saldos de contas e fundos de investimento já declarados e inclui doações e saldos de contas bancárias ou fundos de investimento novos.

Na declaração anterior, o sistema recupera identificação, endereço, número do recibo, dependentes, fontes pagadoras, bens e direitos.

Para quem esse formato está disponível?

O modelo está disponível apenas aos contribuintes com acesso ao sistema do governo federal (gov.br) com cadastro em nível prata ou ouro.

A declaração pré-preenchida puxou dados errados. Devo editar?

O contribuinte deve editar eventuais dados incorretos. A declaração pré-preenchida é apenas uma ferramenta para facilitar o informe, mas a responsabilidade pelos dados ainda é do contribuinte.

Em caso de erros, o contribuinte deve entrar em contato com a fonte que informou os dados errados para que ela possa corrigir as inconsistências em sua declaração.

Se detectado que o contribuinte e a empresa onde trabalha, por exemplo, informaram dados diferentes de salário, ambos podem cair na malha fina.

A declaração pré-preenchida serve tanto para quem declara simplificada quanto completa?

Sim.

Onde o modelo de declaração pré-preenchida está disponível?

Em todas as plataformas do IR 2023: o programa para computador, o aplicativo “Meu Imposto de Renda” para mobile, e o site da Receita, para acesso via web.

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