8 de fevereiro de 2025

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Guarda Municipal investiga conduta de agente que agrediu homem com cassetete em estação do BRT

A Corregedoria da Guarda Municipal (GM) apura a conduta de um agente que foi filmado agredindo um jovem com cassetete no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca. O caso aconteceu no dia 24 de setembro e continua repercutindo nas redes sociais, dividindo opiniões.

 

Um vídeo que circula na internet mostra uma discussão entre os dois. Em seguida, o guarda dá três empurrões no rapaz, que reage afastando sua mão. Este, então, desfere seguidos golpes de cassetete próximo à cabeça do homem, que acaba caindo no chão e é detido por outros três guardas.

 

De acordo com a Guarda Municipal, o homem foi detido após ter pichado uma caixa de energia dentro da estação do BRT Alvorada e apresentou resistência à abordagem, segundo relatos dos agentes envolvidos no episódio. A corporação informa que sua corregedoria abriu sindicância para apurar a conduta do agente que agrediu o jovem durante a prisão. O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca).

O caso está dividindo opiniões nas redes sociais. Enquanto uns defendem que o fato de o rapaz ter pichado a parede e resistido à abordagem do GM justifica a ação, outros sustentam que a medida foi excessiva.

“Muito bem feito. Estava errado e ainda quis broncar. O desfecho foi culpa das próprias atitudes dele. Se não tivesse pichando, nada disso iria acontecer”, comentou um internauta na plataforma X (antigo Twitter).

“Mesmo ele estando errado, não justifica essa violência toda. Infelizmente, esses guardas só servem para isto: bater e retirar mercadoria de camelô. É para isso que eles são treinados infelizmente. Totalmente despreparados”, discordou outro.

Pesquisador do Laboratório de Análise da Violência, vinculado ao programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Uerj, Robson Rodrigues avalia que, se pichou a estação, o jovem cometeu um crime contra o patrimônio público, mas a conduta do agente foi desproporcional.

— A ação da Guarda Municipal até certo momento era a mais correta possível. Parecia um flagrante de dano ao patrimônio municipal, o que está dentro do escopo de atuação da corporação, que tem poder de polícia para prevenir esse tipo de ato. O ideal seria que o rapaz tivesse recebido voz de prisão e sido conduzido à delegacia, mas não foi o que pareceu ocorrer. O agente quis aplicar, ele próprio, uma punição incabível em todas as circunstâncias do Estado Democrático de Direito, porque não houve nenhum risco concreto oferecido pelo pichador que ameaçasse a integridade física do guarda. A agressão foi ao patrimônio público. Havia ainda uma superioridade númerica por parte da equipe da Guarda. Foi desnecessário o uso do cassetete. Portanto, o agente perdeu a razão — considera o professor.

Diante do caso, o especialista questiona ainda a luta da categoria para conquistar poder de polícia no âmbito municipal.

— Esse tipo de conduta depõe contra o pleito da Guarda Municipal de ganhar poderes de polícia municipal, tendo autorização, por exemplo, para portar armas de fogo, porque mostra um amadorismo numa simples ocorrência, que não consegue resolver de maneira profissional — pontua Rodrigues. — Hoje, o papel da Guarda estabelecido na Constituição é atuar na proteção do patrimônio público municipal, como equipamentos e serviços. Apenas nesse sentido a corporação tem seu poder de polícia. Assim (se o pleito for atendido), atuaria também em pequenos delitos, de menor poder ofensivo, de forma compartilhada com a PM.

Um outro episódio de conduta polêmica envolvendo guardas municipais, ocorrido ontem, na Freguesia, foi assunto nas redes sociais: segundo testemunhas, um agente fez disparos com arma de fogo durante uma operação de repressão a ambulantes ilegais, depois que alguns camelôs decidiram enfrentar as equipes da GM e da Secretaria de Ordem Pública (Seop) com pedaços de pau e pedras. O caso também está sendo apurado pela corregedoria da GM, segundo a corporação.

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