Governador do Rio recebe representantes do setor de combustíveis para discutir pautas do segmento e anunciar ampliação de investimentos no Estado
O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, se reuniu com representantes de algumas das principais empresas de combustíveis na tarde desta quarta-feira (23/09), para discutir pautas do segmento econômico. Os executivos aproveitaram o encontro para comentar as ações do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, no combate à sonegação e no aprimoramento da fiscalização, que resultou em um aumento de 87% na receita do ICMS do setor, de maio a agosto deste ano, em comparação ao mesmo período de 2025.
– Os resultados alcançados no setor de combustíveis mostram que o combate à sonegação e à ilegalidade, aliado ao fortalecimento da fiscalização, produz efeitos concretos. É importante ouvir das próprias empresas que o Rio voltou a ser um estado com um ambiente de negócios capaz de atrair investimentos. Isso demonstra que o Estado não está parado, está presente, agindo, combatendo e repudiando a criminalidade – declarou o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.
Em comparação com os meses de maio a junho de 2025, o montante da arrecadação de ICMS no mesmo período deste ano aumentou de R$ 1,57 bilhão para R$ 2,94 bilhões. A análise dos resultados, mês a mês, mostra que em 2026 houve aumento da receita em todos eles. E o mês de agosto foi o quarto consecutivo com melhoria na arrecadação sem que houvesse aumento da alíquota do imposto. Esse resultado é fruto das ações que a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) vem desenvolvendo para aprimorar a fiscalização no setor.
– Hoje percebemos uma diferença enorme na capacidade do Rio de Janeiro de sustentar um ambiente competitivo e saudável. Já estamos em outro patamar de investimentos, com um aumento de mais de 40% no capital investido no Brasil. E o Rio de Janeiro puxa a fila porque é um estado que a gente tinha abandonado – afirmou o representante do Grupo Ipiranga, Leonardo Liden.
Já o CEO da Raizen, Nelson Gomes, contou ao governador que a empresa chegou a ter a intenção de deixar o Estado:
– Existia, no passado recente, a ideia de sair do mercado do Rio porque o nível de contravenção e de venda de produtos ilegais era tal que não tinha mais como concorrer – disse o executivo, ressaltando a importância das ações de combate à ilegalidade na área de combustíveis para o setor.
A intensificação do combate à sonegação nas barreiras fiscais, por meio de um trabalho conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e os investimentos nas áreas de Inteligência e Planejamento Fiscal da Sefaz são algumas das medidas adotadas contra a sonegação. Outra iniciativa foi o impedimento de Inscrições Estaduais de empresas com pendências tributárias que atuam na área. Com essa sanção, elas ficam proibidas de comprar produtos e emitir qualquer tipo de nota fiscal.
Ainda com impacto direto nos postos de combustíveis, uma série notificações foram realizadas para que cerca de 1,7 mil estabelecimentos forneçam informações exigidas pela legislação, facilitando a identificação de inconsistências nas bombas ou em entradas e saídas de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal. Desse total, aproximadamente mil postos ainda não se regularizaram e foram novamente notificados.
Com a adoção desse conjunto de medidas, segundo o representante do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, a estimativa é que 10 bilhões de litros de combustível passaram a entrar pelo mercado legal em vez do ilegal no pais, em especial no Rio de Janeiro.