Fux vota contra o marco temporal, e STF forma maioria para invalidar tese
Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21). O placar até o momento é de 6 votos a 2.
O julgamento continua. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Nesta sessão, votou Luiz Fux.
Até o momento, votaram contra o marco temporal:
- o relator, ministro Edson Fachin,
- Alexandre de Moraes,
- Cristiano Zanin;
- Dias Toffoli;
- Luiz Fux;
- e Luís Roberto Barroso
Votaram a favor:
- André Mendonça;
- e Kassio Nunes Marques.
O tema opõe interesses dos povos originários e de ruralistas em torno de uma proposta que busca limitar a demarcação de territórios indígenas até uma data específica: a da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
