Frente Parlamentar de Consórcios Públicos da Alerj mapeia demandas em diversas regiões do Estado
Deputado Jair Bittencourt vai continuar presidindo os trabalhos na nova legislatura. Objetivo é facilitar a atuação do Governo e captar recursos estaduais e federais.
Após requerimento apresentado pelo deputado estadual Jair Bittencourt (PL), que permanecerá presidindo os trabalhos, a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos do Rio de Janeiro da Alerj já conta com a adesão de sete novos deputados. Criada na legislatura passada para concentrar as demandas e buscar recursos estaduais e federais que tragam soluções para atender diferentes municípios do Estado, a Frente reúne, hoje, representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) e do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), do Consórcio Multifinalitário do Noroeste (Conspnor), e de Saúde do Médio Paraíba (Cismepa), Centro-Sul (Ciscs), Serrana (CisSerra) e Baixadas Litorânea (Cisbali) e Fluminense (Cisbaf).
¨A Frente já alcançou conquistas importantes, como a proposição e aprovação da Lei 9.447/2021, de minha autoria, que autoriza o Governo do Estado a participar de consórcios Intermunicipais de saúde em regime de gestão associada para execução de políticas públicas, essencial para oferecermos um serviço qualificado nessa área e atendermos com mais agilidade às urgências da população nas mais diversas regiões do Rio¨, afirmou o deputado.
Além de Jair Bittencourt, participarão como membros o deputado Tande Vieira (PP), que ocupará a vice-presidência, e os deputados Vitor Junior (PDT), Arthur Monteiro (Pode), Yuri (PSOL), Tia Ju (REP), Bernardo Rossi (SDD) e Giovani Ratinho (SDD). Os deputados darão apoio às políticas públicas e aos projetos propostos pelo grupo dentro da Alerj, além de buscarem recursos e soluções para as demandas identificadas junto ao Executivo Estadual e Federal.
A Frente Parlamentar é formada por seis Câmaras Técnicas nas áreas de Saúde, Turismo, Agricultura, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e Relações Internacionais. ¨As Câmaras foram criadas para mapear e buscar recursos e soluções em diferentes áreas, permitindo que os consórcios tenham vida ativa no Executivo ao atuarem na elaboração de leis e ajudarem a tirar do papel projetos que atendam às necessidades dos municípios que representam¨, ressaltou Jair Bittencourt.
Entre outras ações executadas pela Frente, estão um encontro com representantes do Governo da França para realização do Fórum França-Brasil, com o tema Caminhos para Agricultura Sustentável, que será realizado dentro da SUDESTUR – Feira de Turismo Rural, Agroturismo, Agroindústria e Turismo de Aventura. Além disso, foi responsável pela Criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e a realização do 1° Fórum dos Consórcios Públicos de Saúde do Estado, que reuniu diferentes autoridades do setor, na Alerj, em junho do ano passado.
