Estado do Rio registra superávit orçamentário de mais de R$ 9 bilhões no segundo quadrimestre de 2026
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2026. Analisado na Comissão de Orçamento, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) apontou o superávit orçamentário de R$ 9,2 bilhões registrado até agosto deste ano. Nesse mesmo período, a receita líquida obteve um crescimento de 7,1%, alçando R$ 5,2 bilhões a mais em comparação com 2025.
O RGF foi apresentado pelo subsecretário do Tesouro Estadual, Tomaz Leal, que destacou o aumento da arrecadação como um dos principais fatores para os resultados positivos.
– No segundo quadrimestre, observamos um aumento significativo nas receitas de ICMS e de Royalties e Participações Especiais, o que contribuiu para que conseguíssemos controlar a execução das despesas e melhorar o resultado orçamentário de 2026. Nesse cenário, chegamos mais preparados para o terceiro quadrimestre – afirmou o subsecretário.
De maio a agosto deste ano, o recolhimento do ICMS registrou aumento de 16,92%, saltando de R$ 17,5 bilhões para R$ 20,5 bilhões, frente ao mesmo período de 2025. Já a arrecadação de Royalties e Participações Especiais teve elevação de 34%, com o crescimento de R$ 10,7 bilhões para R$ 14,4 bilhões.
Depois de um aumento expressivo de 20% no primeiro bimestre de 2026, o estado conseguiu reduzir e estabilizar as despesas. No segundo e quarto bimestres deste ano, houve quedas reais de 4% e 3%, respectivamente, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Ainda no âmbito das despesas totais, também se destacaram os reflexos da retomada do pagamento integral das operações de crédito garantidas pela União, das parcelas do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e da transferência de mais de R$ 1 bilhão para o Fundo de Equalização Federativa (FEF), uma das contrapartidas da renegociação da dívida com o governo federal. Já nas despesas com pessoal, o Rio de Janeiro se manteve dentro do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o percentual de 45,42%.