14 de julho de 2024

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Em busca de retomar influência no governo, MST quer indicar nome no Incra

Depois de um recuo tático durante a gestão Bolsonaro, em que praticamente abandonou as invasões, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) busca, com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, recuperar a influência que mantinha no governo nos anos petistas.

Apesar da proximidade histórica com o PT, o movimento garante que fará pressão se o programa de distribuição de terras não for retomado. Na largada, já há insatisfação pela demora na indicação do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo integrantes do grupo, uma das consequências é a permanência de nomeados pela gestão anterior no comando de superintendências regionais.

João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, diz que a indefinição, após mais de 50 dias de governo, faz com que a “luz amarela” na relação com o governo se acenda:

— Sem nomeação, não temos diálogo com o governo. O ministério cuida dos temas gerais da agricultura familiar, mas a questão da terra é com o Incra. Precisamos da indicação da direção para retomar o programa de reforma agrária.

Rodrigues ainda lembra que há questões pendentes em assentamentos, como instalação de água encanada ou escolas, que estão paradas desde o governo Dilma Rousseff (2011-2016) e dependem do Incra. Procurada, a pasta disse que o presidente do Incra será anunciado amanhã.

Criado em 1984, o MST viveu o auge de suas ações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Nos anos Lula, o movimento manteve inicialmente o ritmo de invasões, que com o tempo foram reduzidas. No governo Dilma, as desapropriações de terra foram reduzidas, mas, na mesma época, o MST passou a se voltar para a produção de alimentos sem uso de agrotóxicos. Durante a gestão Bolsonaro, o movimento optou por evitar embates diretos e praticamente cessou as invasões, ao mesmo tempo em que buscava de forma mais intensa o apoio da classe média urbana com a sua política de venda de produtos saudáveis.

Agora, o MST cobra do novo governo um compromisso com uma reforma agrária agroecológica, com foco em alimentos saudáveis. O plano é retomar mobilizações em abril e voltar a promover invasões se, até lá, o governo não der sinais de que vai iniciar desapropriações.

O movimento chegou a indicar para o comando do Incra o ex-procurador geral do governo do Paraná Carlos Frederico Marés. Ele, porém, foi vetado porque o governo quer um nome do Nordeste.

Em seguida, petistas passaram a propagar que o Incra ficaria sob o comando da ex-secretária de Agricultura de Sergipe Rose Rodrigues. Ela possui ligação com o MST. Dias depois, no entanto, o deputado Airton Faleiro (PA), coordenador do núcleo agrário do PT na Câmara, foi às redes sociais dizer que a indicação não está definida.

Entre os sem-terra, o suposto recuo é atribuído ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo. O titular da pasta responsável pela relação do governo com os movimentos sociais também é de Sergipe, mas de uma corrente do PT rival à de Rose. Macedo nega ter atuado para barrar a nomeação.

— A indicação do presidente do Incra é uma questão que diz respeito ao presidente e ao ministro do Desenvolvimento Agrário. Mas concordo com o movimento que a nomeação deve sair logo — disse Macedo.

Das ocupações à produção de orgânicos

  • Fundação

O MST é criado em 1984 durante um encontro em Cascavel (PR)com o objetivo de lutar por terra, reforma agrária e mudanças sociais no país. No ano seguinte, começa a promover invasões.

  • Intensificação das invasões

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o movimento aumenta o número de invasões, o que incluiu uma ação na fazenda da família de FH. Em 17 de abril de 1996, um confronto com a PM do Pará em uma estrada do estado deixa um saldo de 19 sem-terra mortos. O episódio fica conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás e leva à criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

  • Governos petistas

O movimento se aproxima do governo. Por meio de convênios, verbas federais são distribuídas para entidades ligadas ao MST. No primeiro governo Lula, o ritmo de invasões se intensificamas depois cai.

  • Recuo tático

O movimento praticamente abandona as invasões no governo Bolsonaro. A avaliação era que a gestão queria uma desculpa para promover ações violentas contra os sem-terra. Paralelamente, o MST aprofunda a estratégia de promover a produção de alimentos saudáveis, produzidos sem agrotóxico.

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