EJE do TRE-RJ promove congresso sobre Direito Eleitoral na Emerj
No dia 31 de agosto (segunda-feira) será realizado o “Congresso de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro”, com ciclos de palestras e mesas de debate sobre os desafios contemporâneos da democracia, governança eleitoral e novas tecnologias. O evento contará com a participação de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de especialistas do cenário político-jurídico nacional.
As atividades serão realizadas das 9h às 18h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, na Av. Erasmo Braga, 115, 4° andar da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Centro do Rio. Interessadas(os) podem se inscrever para assistir de forma presencial ou on-line por meio de formulário próprio. O congresso é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto, em parceria com o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político, a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
A programação será aberta às 9h, com uma solenidade oficial que contará com a presença do presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Cerqueira Chagas; do diretor da EJE do TRE-RJ, desembargador Bruno Bodart; e da presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad. Logo em seguida, às 9h30, a conferência de abertura, com o tema “Instituições Democráticas no Brasil”, será ministrada pelo ministro Dias Toffoli.
Às 10h45, o congresso inicia os painéis de debate com a mesa “Ações afirmativas eleitorais”, que discutirá a representatividade e a inclusão nos espaços de poder. O painel contará com a participação da diretora de Assuntos Internacionais do TSE, juíza Renata Gil Videira; da presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad, e do doutor em Direito processual e professor na FGV-SP, Irapuã Santana.
Na parte da tarde, a programação será retomada às 13h30 com a mesa “Moralidade, crime organizado e candidaturas eleitorais”, que abordará o combate da interferência criminal no processo democrático e as exigências éticas para candidatos. O debate reunirá os membros da Corte Eleitoral fluminense Tathiana Costa, Guilherme Calmon Gama e Paulo César Salomão Filho, além do desembargador estadual Fernando Cabral Filho.
Às 14h30, será realizado o painel “Liberdade de expressão, Inteligência Artificial e deepfakes no âmbito eleitoral”, com foco nos impactos da desinformação tecnológica e na regulação das mídias digitais. A mesa de debates terá os desembargadores eleitorais Bruno Bodart e Fábio Porto, além do professor da FGV-Rio, Felipe de Melo Fonte e do diretor da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto.
Dando sequência aos debates, às 15h45, a mesa “Financiamento eleitoral, abuso de poder e novas formas de influência econômica” discutirá a integridade financeira das campanhas e os novos mecanismos de controle e distorções produzidas pelo abuso financeiro nas campanhas. O debate contará com a participação do desembargador Fernando Cerqueira Chagas, do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Frazão, e do professor Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito e do presidente da Comissão de Direito Público da OAB/RJ, Lauro Vinícius Ramos Rabha.
Encerrando a programação, às 17h, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, conduzirá a palestra “O Direito Eleitoral e os 30 anos da urna eletrônica”, que celebrará os avanços produzidos ao longo das três décadas do sistema de votação.
Congresso de Direito Eleitoral
Data: 31 de agosto
Horário: 9h às 18h
Local: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) – Auditório Antônio Carlos Amorim
Endereço: Av. Erasmo Braga, 115, 4° andar
Inscrição: formulário: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8854