Dos Servidores à Sociedade: ELERJ completa 25 anos de educação legislativa

A Instituição já recebeu 15 mil alunos, alcançou 78 municípios fluminenses e realizou cerca de 1.300 atividades, entre cursos, seminários e conferências.

Voltada à formação de servidores públicos e à educação para a cidadania, a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) completou 25 anos em 2026. A instituição nasceu da iniciativa de servidores que identificaram a necessidade de uma escola de capacitação profissional dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Em 25 anos, a Escola do Legislativo recebeu 15 mil alunos e alcançou 78 municípios do estado. No período, realizou cerca de 1.300 atividades, entre cursos de capacitação, seminários e conferências, parte delas voltada às câmaras municipais, e ofereceu dez cursos de pós-graduação. O público reúne servidores, parlamentares, professores, estudantes e parceiros institucionais.

Para a atual diretora da Elerj, Lícia Damasceno, os 25 anos são também uma homenagem à equipe que mantém a escola no dia a dia. “O funcionamento da escola depende deste time, que é talentoso e multifuncional. Existe também uma confiança que nos é dada para realizar um trabalho tão impactante, e isso é motivo de muito orgulho”, destacou.

A atuação da Elerj também alcança estudantes que buscam ingressar no ensino superior. Desde 2010, a escola mantém o Pré-Vestibular Social (PVS), em parceria com a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). O curso gratuito prepara estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o ingresso no ensino superior, com aulas presenciais e virtuais, exercícios e material de apoio. A média anual é de 80 alunos, e em 2026 a turma chegou a 135.

Da capacitação à educação legislativa

Até 2001, a capacitação dos servidores da Alerj ficava a cargo do Departamento de Treinamento. A servidora aposentada Maria Alice Tavares trabalhava no setor e passou a integrar a equipe da Elerj desde o primeiro dia. Ela relembra que as atividades da época tinham caráter instrumental, voltadas às tarefas do dia a dia da Casa. Entre os cursos mais procurados estava o de Técnicas Legislativas.

A proposta de criar uma escola surgiu de um grupo de assessores inspirado em escolas legislativas de outros estados. A professora Flávia Aguiar, hoje chefe de gabinete, participou da elaboração do projeto político-pedagógico. “A gente escrevia, às sextas-feiras, tudo aquilo que um dia imaginava ser uma escola”, conta.

A Resolução 666/01 criou a Escola do Legislativo Fluminense, que incorporou a estrutura do departamento. “Passamos de uma concepção centrada no treinamento dos servidores para uma perspectiva mais ampla de educação legislativa, que também reconhecia a importância de abrir esse espaço à sociedade”, afirma Maria Alice, que permaneceu na Elerj até 2025.

O começo exigiu adaptação. “A escola nasceu com grandes ideias e propostas, mas dispunha de uma estrutura muito pequena: trabalhávamos em uma sala com apenas dois computadores”, lembra Maria Alice. Segundo ela, a primeira diretora, Jackeline Marins, trouxe uma perspectiva pedagógica que mudou a forma de organizar o trabalho, enquanto novas parcerias ampliavam o alcance da instituição.

“A infraestrutura foi nosso primeiro grande desafio, superado com a instalação da escola no segundo andar da sede da Rua da Alfândega. Mas havia uma missão igualmente importante: criar uma cultura educativa e mostrar que, embora a escola não estivesse diretamente ligada à atividade-fim do Parlamento, era fundamental para a qualificação dos servidores, a produção de conhecimento e o intercâmbio com outras instituições”, destacou.

A ex-diretora conta que a Elerj começou a funcionar com uma equipe de apenas 12 pessoas, entre servidores e estagiários. “Éramos dez servidores e dois estagiários, e os cursos aconteciam nas salas das comissões”, recordou.

Entre as iniciativas que marcaram sua trajetória, a ex-diretora destaca o projeto Metas do Milênio na Alerj, desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU).

“Conseguimos levar para o âmbito estadual discussões que, até então, aconteciam principalmente em nível nacional, reunindo representantes da sociedade civil, universidades e instituições governamentais”, afirmou. A atuação da Elerj também despertou o interesse de instituições legislativas internacionais.

“A Assembleia Nacional Francesa e o Parlamento Europeu solicitaram apresentações sobre a escola, por considerarem a iniciativa inovadora e relevante para o trabalho legislativo. Foi um reconhecimento muito importante para um projeto que estávamos construindo”, ressaltou.

Um legado de conhecimento

Depois de acompanhar a criação da Elerj, Flávia Aguiar também passou pela instituição como aluna e, hoje, ainda integra o corpo docente. Para ela, a pós-graduação aproximou a experiência prática acumulada na Alerj do conhecimento acadêmico. Em sala, a professora procura mostrar que o processo legislativo “não é apenas uma sequência de regras”, mas envolve pessoas, decisões e consequências para o cidadão.

“Lembro de quando ela ainda era um projeto, uma ideia que precisava ser construída e acreditada. Hoje vejo uma instituição consolidada, dentro do Parlamento Fluminense, formando servidores, assessores, gestores e profissionais que ajudam a fortalecer o Poder Legislativo”, afirmou.