De Trump a Maduro: populismo autoritário colhe resultados díspares no mundo

O ataque terrorista na Praça dos Três Poderes, em Brasília, levantou comparações imediatas com a invasão ao Capitólio, em Washington, em janeiro de 2021, e novos paralelos entre os comportamentos dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. A contestação ao processo eleitoral une a dupla, derrotada quando tentava renovar os próprios mandatos, assim como a retórica inflamada que encontrou barreiras mais eficientes para conter a deterioração institucional. Em outra ala do populismo autoritário que se tornou fenômeno mundial, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, avançaram com mais fluidez nas ações para minar por dentro a democracia de seus países.

Para Steven Levitsky, coautor de “Como as democracias morrem” e professor de Harvard, as trajetórias políticas do brasileiro e do americano se consolidaram como exemplos de populismos autoritários fracassados, em contraste com o poder acumulado por outros, de direita e esquerda, como Orbán e Maduro, respectivamente.

Os todo-poderosos da Hungria e da Venezuela são considerados profundamente antidemocráticos, mas mais eficientes em seus métodos, estratégias e na implementação de medidas que corroem as democracias de seus países. Orbán e Maduro disputam eleições questionadas, mas nunca foram derrotados nas urnas. Ambos lideram partidos fortes, que dominam o sistema político. Nos dois países, os governos mudaram leis, controlam todos os poderes do Estado, limitam a ação de seus opositores — na Venezuela com repressão, prisão e torturas, segundo confirma relatório das Nações Unidas — com mão de ferro e, claramente, um plano para perpetuar-se no poder.

— Não podemos superestimar Bolsonaro e Trump, são improvisados e nunca tiveram um plano. Orbán tem — afirma Levitsky, em pleno processo de produção do volume dois de “Como as democracias morrem”.

Para o professor americano, “os discursos ambíguos de Bolsonaro e Trump se devem à improvisação. Não são líderes coerentes”.

— Orbán é mais experiente, sabe de política, atua dentro da lei e se você analisar sua carreira verá que ele tem plano e métodos coerentes. Trump nunca leu a Constituição, e isso não é um exagero — frisa Levitsty.

Em dezembro passado, Trump chegou a defender anulação da Constituição americana como única alternativa para não reconhecer o resultado das eleições de 2020. O ex-presidente insiste que houve fraude e, portanto, que Joe Biden é um presidente ilegítimo. “Uma fraude em massa como esta permite derrubar todas as regras, regulamentações e artigos, inclusive se estão na Constituição”, escreveu Trump na rede social Truth Social.

Ataque a símbolos

Bolsonaro e Trump atacaram símbolos democráticos como a Constituição e o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Brasil, mas, no discurso, negam ser ameaças para as democracias de seus países. Essa ambiguidade, concordam especialistas, não é uma tática sofisticada e rigorosamente planificada. Pelo contrário.

— Orbán e outros líderes europeus de extrema-direita, como a italiana Giorgia Meloni, usam o Estado para seu projeto político, para construir hegemonia. Bolsonaro e Trump são incompetentes e caóticos — aponta Pablo Stefanoni, jornalista e escritor argentino, autor do livro “A rebeldia passou a ser de direita?”.

Para ele, “Orbán atua dentro do sistema, Bolsonaro e Trump não”.

— Os ataques ao Capitólio e aos três Poderes no Brasil não têm perspectiva, não têm estratégia. Ambos são incapazes de capitalizar seus votos — diz Stefanoni, que destacou o isolamento de ambos os líderes de extrema direita após os episódios violentos em seus países, porque, frisa, “em ambos os casos todos os limites foram ultrapassados”.

Em contrapartida, o primeiro-ministro húngaro, no poder desde 2010, vem minando a democracia por dentro e governando sem grandes sobressaltos. Em 2018, Orbán conseguiu que o Parlamento aprovasse a criação de um Judiciário paralelo, através do qual o ministro da Justiça do país controla a contratação e promoção de juízes que têm jurisdição sobre casos relacionados à “administração pública”, incluindo questões políticas sensíveis como a lei eleitoral, casos de corrupção e o direito de manifestação.

Em setembro de 2022, o Parlamento da União Europeia (UE) fez um alerta sobre o retrocesso democrático na Hungria e afirmou, em comunicado, que o país “não pode mais ser considerado uma democracia plena”. O Parlamento europeu sustentou que a situação “se deteriorou de tal forma que a Hungria se tornou uma ‘autocracia eleitoral’”.

A resposta de Orbán foi referir-se à declaração como “uma piada chata”.

Outro líder que apesar de ter sido acusado de cometer gravíssimas violações dos direitos humanos e ser alvo até de uma investigação no Tribunal Penal Internacional (TPI) consegue manter-se no poder é Maduro, sucessor escolhido em vida pelo ex-presidente Hugo Chávez. Até hoje existem dúvidas sobre a primeira eleição vencida por ele, em 2013, poucos meses após a morte de Chávez. Sua reeleição, em 2018, não foi reconhecida por mais de 50 países, sua gestão é alvo de acusações de torturas e assassinatos de opositores e, mesmo assim, Maduro continua firme no Palácio de Miraflores, já se preparando para as presidenciais de 2024. Seus discursos falam sobre uma realidade paralela, muito diferente da que refletem, por exemplo, relatórios da ONU.

— Nosso país é uma democracia em construção, com visão socialista, comunal e revolucionária — declarou Maduro, em sua posse de 2019.

Cada um destes países tem diferentes contextos que devem ser analisados ao comparar suas lideranças autoritárias, afirma Steven Forni, professor da Universidade Autônoma de Barcelona e autor do livro “Extrema direita 2.0”:

— Orbán surgiu como um líder anticomunista, num país que foi parte esfera soviética, e depois viveu uma transformação. Quando ele ganha a eleição de 2010, a Hungria já estava na UE e seu avanço autoritário foi paulatino. Até pouco tempo atrás, Orbán conseguiu conviver de forma cordial com o bloco europeu.