CMDCA divulga relação de inscrições para eleição do Conselho Tutelar de Itatiaia
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou esta semana a lista preliminar de inscritos para a seleção de conselheiros tutelares do município, contendo os pré-candidatos habilitados e inabilitados. A lista pode ser consultada no Boletim Oficial no site da Prefeitura, www.itatiaia.rj.gov.br
As documentações exigidas para completar a documentação dos candidatos inabilitados devem ser apresentadas até sexta-feira, dia 12, no horário de 8h às 15h30, no setor de Protocolo da Prefeitura de Itatiaia (Praça Mariana Rocha Leão, nº20, Centro). Uma nova relação com os candidatos habilitados e inabilitados, após a análise dos recursos, será divulgada na sexta-feira, dia 12.
De acordo com a equipe do CMDCA, as certidões exigidas podem ser emitidas pelos sites do Tribunal da Justiça e do Tribuna Regional Federal da 2ª Região. O Conselho também reforça que pedidos de informações, denúncias e dúvidas podem ser enviadas ao e-mail [email protected]
A eleição que irá eleger os novos conselheiros será realizada no dia 01 de outubro de 2023. A votação acontecerá das 8h às 17 horas, exceto nos bairros Maromba e Vila Flórida, que se encerrará às 16 horas.
Conforme o edital, a veiculação de propaganda eleitoral pelos candidatos só é permitida após a publicação, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da relação final e oficial dos candidatos considerado habilitados.
Ainda de acordo com o edital, poderão votar todos os eleitores do município mediante apresentação de documento oficial que contenha a foto, podendo ser o RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou outros documentos oficiais. Não será permitido o voto só com o Título de Eleitor
A publicação do resultado final e da resolução homologando o resultado definitivo do processo de escolha e proclamando os eleitos, será realizada no dia 08 de dezembro
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Os cinco candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os cinco subsequentes, por ordem de votação como suplentes. A posse dos conselheiros eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em Lei.
