Cehab entrega 52 títulos de propriedade a moradores de conjuntos habitacionais

A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab) entregou, nesta terça-feira (01/09), 52 títulos de propriedade a moradores de conjuntos habitacionais. Os documentos foram destinados a famílias de 21 condomínios residenciais de diferentes regiões do estado.

A regularização fundiária é realizada em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Associação dos Registradores de Imóveis. Os títulos são entregues já registrados no Registro Geral de Imóveis, sem custos cartorários para os beneficiários.

O procedimento é realizado de forma simplificada. A Cehab seleciona os conjuntos habitacionais, analisa a documentação e verifica a situação cadastral e financeira dos imóveis. Em seguida, os dados são encaminhados ao Registro de Imóveis para a realização dos procedimentos cartorários.

O título de propriedade formaliza o direito sobre o imóvel. A regularização também permite a transmissão do bem aos herdeiros, assegurando a continuidade do direito sobre a moradia.

Nesta terça-feira, foram contemplados moradores dos conjuntos André Filho (Penha); Castro Alves (Inhaúma); Benjamin Constant (Niterói); Cesarinho e Estrada da Paciência (Paciência); Cesário de Melo, Santa Margarida, Votorantim, Campinho e Estrada de Manguariba (Campo Grande); Octacílio Camará e Urucânia (Santa Cruz); Santa Luzia (Bonsucesso); Taquaral e Sargento Miguel Filho (Bangu); Marquês de São Vicente (Gávea); Fazenda Botafogo (Acari); Engenho da Rainha (Engenho da Rainha); Esperança (Manguinhos); Vila Kennedy (Vila Kennedy); e Dom Jaime Câmara (Padre Miguel).