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24 de outubro de 2025

MEC repassa R$ 35,2 milhões adicionais para custear transporte escolar por barcos

Recursos já estão disponíveis para uso dos entes federativos. Medida visa garantir mais equidade no transporte escolar de crianças e

Em setembro de 2024 (acumulado dos últimos 12 meses), a Previdência Complementar pagou aproximadamente R$ 98 bilhões em benefícios, destinados

As 20,4 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família recebem o primeiro repasse de 2025 a partir desta segunda-feira (20/1).

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou a primeira nota de corte parcial

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) está em fase de atualização. Para aprimorar o atendimento das pessoas

A Lei Complementar nº 214, regulamentada na quinta-feira (17/1) pelo presidente Lula, garante redução de alíquotas na aquisição de veículos

Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou

Duas portarias que regulam o decreto sobre o uso da força pelos agentes foram assinadas nesta sexta-feira, 17 de janeiro,

“Estamos nesse colosso industrial, um dos maiores polos petroquímicos do país, para um anúncio de investimentos. São R$ 759 milhões

O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), registrou a marca de 1000 cozinhas solidárias habilitadas