Agora é Lei: Rio terá política de apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho
O Rio terá a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho. O objetivo é
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Política
Ministério da Saúde publica orientações para segurança clínica de pessoas trans no SUS
O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242 e 243 , com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de
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Com vetos, Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz
Punições incluem bloqueio de CNPJ e proibição em licitações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com cinco
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Governo já devolveu mais de R$ 2,8 bilhões a quatro milhões de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes
O Governo Federal atinge, nesta semana, a marca de R$ 2,84 bilhões pagos no acordo de ressarcimento a 4,1 milhões
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Políticas públicas do esporte avançam em formação, inclusão e alto rendimento
O Ministério do Esporte mantém, em 2026, uma agenda voltada ao fortalecimento de políticas públicas já em curso em diferentes
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Agora é lei: Novo Código Estadual de Direito dos Animais entra em vigor no Rio
Texto reconhece animais como seres dotados de direitos, conscientes e sencientes, portanto passíveis de sofrimento e dotados de dignidade própria.
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Governo adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo
O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade
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Sancionada lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na totalidade a Lei n° 15.326/2026, que inclui os professores da educação infantil
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Lula anuncia rede de hospitais inteligentes do SUS: “Precisamos garantir que o povo mais humilde não seja invisível”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (7/1), do anúncio da Rede Nacional Agora Tem Especialistas de
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Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento
Norma determina a devolução dos valores em até 30 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a
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