Agora é lei: Eventos no Estado do Rio terão que oferecer banheiros químicos acessíveis
A disponibilização de banheiros químicos com acessibilidade e lavatórios em eventos públicos e privados no estado passa a ser obrigatória.
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Política
Sancionada a lei que regulamenta o ofício de profissional da dança
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/4) a Lei nº 15.396 , assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
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Fazenda apresenta resultados do último quadrimestre de 2025 em audiência pública na Câmara do Rio
A Comissão de Finanças da Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (28/04), em audiência pública, representantes da Secretaria Municipal de
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Atlas Bloomberg: Lula empata com Flávio, Jair e Zema em eventual 2º turno
Diferença entre as intenções de voto do petista e das principais pré-candidaturas da direita está dentro da margem de erro
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ALERJ: Recursos do Fundo de Combate à Pobreza poderão ser usados para ressarcir cartórios em processos de regularização fundiária
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/04), o Projeto de
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Por Dentro das Eleições: entenda o que são e como funcionam as mesas receptoras de votos
Está na Resolução 23.751/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina os atos gerais das Eleições 2026: cada seção eleitoral corresponde a uma mesa receptora de votos. Ou seja, são
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ALERJ vai intermediar junto ao governo efetivação de bombeiros temporários
A Comissão de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (28/04)
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Pauta semanal: Rio pode ter programa de benefício à adoção responsável de cães e gatos
A Câmara Municipal do Rio pode votar nesta semana, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 439-A/2025, de autoria do
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CCJ sabatina Jorge Messias nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O
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Aviso de Pauta: ALERJ realiza debate em defesa dos Royalties do Petróleo do Estado do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá aprovar, no próximo dia 6 de maio, a distribuição dos royalties do petróleo do
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