Maioria do STF não vê omissão do Congresso por falta de lei sobre assistência a parentes de vítimas de crimes
PGR questionou postura do Congresso por não legislar sobre garantia de direitos sociais a familiares e vítimas de crimes dolosos.
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Política
Comissão Especial debate regras para o aluguel por curto período através de plataformas digitais
Dando sequência às reuniões iniciadas em março, a Comissão Especial criada para discutir programas e políticas públicas referentes ao aluguel
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Teremos hospedagem a preço justo para todos que virão para a COP 30, afirma Celso Sabino
Com os investimentos, financiados em grande parte pelo Governo Federal, Belém vai ter hospedagem com preços justos para todos que
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Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ser isentas do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para qualquer
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Ministério anuncia edital de R$ 60 milhões para projetos de comercialização em cinema
Voltado à comercialização de obras audiovisuais de ficção, documentário e animação, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou no sábado (16/8),
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ALERJ celebra os 350 anos da Arquidiocese do Rio de Janeiro com a presença do Cardeal Arcebispo Dom Orani Tempesta
A Assembleia Legislativa concedeu Moção de Agradecimento pelo trabalho realizado pela Arquidiocese. O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do
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Pé-de-Meia Licenciaturas: publicadas regras para manutenção da bolsa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nesta segunda-feira
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Agora é lei: street workout e calistenia são reconhecidos como modalidades esportivas oficiais do Rio
O street workout e a calistenia, atividades ao ar livre que já fazem parte do cotidiano carioca, agora são oficialmente reconhecidos como
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‘Adultização’: Motta e governistas querem votar projeto nesta semana; oposição resiste e quer mudanças no texto
Tema ganhou repercussão depois que influenciador publicou vídeo com denúncias sobre exploração infantil nas redes; governo apoia proposta e opositores
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ALERJ realiza campanha ‘Caravana Agosto Lilás’ para combater violência contra a mulher
A ação, promovida pela Procuradoria da Mulher da Alerj, contou com distribuição de panfletos informativos no Largo da Carioca. A
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