STF julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas, mesmo com disparo de origem desconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento do recurso que discute se o Poder Público deve
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Política
Comissão de Estudos de Justiça Desportiva Antidopagem realiza terceira capacitação de membros
Trabalhar por produção de material acadêmico, capacitação de membros e disseminação de conhecimentos relacionados à antidopagem é a missão da
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Na Guiana, Lula exalta o bom momento da economia brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o bom momento da economia brasileira em uma declaração à imprensa na
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Contas do governo superam expectativas e fecham com superavit de R$ 79 bilhões em janeiro
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apresentou nesta quarta-feira (28/2) o resultado das contas públicas de janeiro com um
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Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ é instituída
A Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda, orientada às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer,
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TSE proíbe uso de inteligência artificial para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta terça-feira (27), de maneira inédita, o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda
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Ministério da Justiça e Polícia Judiciária de Portugal compartilharão software para combater abuso sexual infantil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (27), um Memorando de Entendimento (MdE) para o
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Homem é preso em São João do Meriti (RJ) tentando sacar benefício fraudulento
A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio de Janeiro prendeu, na tarde desta terça-feira (27), no município de São João
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Ministro da CGU destaca integridade e segurança jurídica em audiência no STF para conciliação em acordos de leniência
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta segunda-feira (26/2), da audiência de conciliação em
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Presidente do STF e do CNJ se reúne com técnicos e procuradores para debater alto número de processos contra o poder público na Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta
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