ALERJ: Hotéis deverão disponibilizar quartos acessíveis para pessoas com deficiência
Hotéis, albergues e pousadas deverão destinar, no mínimo, 3% de suas unidades habitacionais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Política
ALERJ: Criado no Estado do Rio o observatório sobre a fome em homenagem a “Betinho”
O Governo do Estado deverá criar o Observatório da Fome Herbert de Souza, o “Betinho”, no território fluminense. O objetivo
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ALERJ: Política de Conscientização sobre efeitos da música na saúde poderá ser criada no Estado
O Estado do Rio de Janeiro poderá instituir a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos da Música na Saúde
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Palácio Tiradentes celebra cerimônia de 100 anos com lançamento de selo comemorativo e entrega de medalha do centenário
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), celebrou nesta quarta-feira (06/05) seus 100 anos
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Agora é Lei: Mulheres poderão ter folga anual para a realização de exames de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero
Empresas privadas poderão oferecer às mulheres o direito a uma folga anual para a realização de exames de prevenção e
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Vereadores aprovam limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
Câmara do Rio também aprovou, em 1ª discussão, o projeto “Praça Onze Maravilha”. Comissão de Assuntos Urbanos fará audiência pública
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ALERJ: Estado poderá implementar política de inclusão da mulher no mercado de trabalho
O Estado do Rio poderá instituir uma política pública voltada à ampliação da participação feminina no mercado de trabalho. A
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Eleições 2026: cidadão tem até esta quarta (6) para tirar título ou regularizar situação
Cidadãs e cidadãos têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar eventuais pendências junto
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ALERJ: Deputado Gustavo Tutuca é eleito presidente da Comissão de Orçamento
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu, nesta terça-feira (05/05), por seis
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ALERJ: Concessionárias poderão ser proibidas de alterar data de vencimento de contas sem consentimento do consumidor
As concessionárias de energia, gás, água, telefonia, TV e internet poderão ser proibidas de alterar unilateralmente as datas de vencimento
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