Decreto de Lula institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico de 2025 a 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Enop) para
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Política
Câmara do Rio participa da apresentação do novo transporte aquaviário na Barra e Jacarepaguá
O novo serviço municipal de transporte público aquaviário, que vai ligar Barra da Tijuca e Jacarepaguá pelo complexo lagunar, foi
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Ministério do Trabalho assume gestão do seguro-defeso e reforça fiscalização contra fraudes
A medida faz parte do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como objetivo evitar fraudes na
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ALERJ aprova criação de fundo estadual para enfrentamento de mudanças climáticas
Novo fundo será destinado ao Sistema de Defesa Civil e financiado com recursos de royalties e participações especiais de petróleo
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Saúde lança campanha de multivacinação para proteção de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes de todo o país devem atualizar a sua caderneta de vacinação. O Ministério da Saúde lançou, nesta
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ALERJ aprova em segunda votação transformação do Dia de Corpus Christi em feriado Estadual
O Estado do Rio poderá ser pioneiro entre os 27 entes federativos ao decretar essa data como feriado. A Assembleia
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PL que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no Senado
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto
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Agora é Lei: Pacientes poderão acessar prontuários nas maternidades da cidade do Rio
A partir de agora, o acesso ao prontuário clínico nas maternidades públicas e privadas da cidade do Rio está garantido
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Frente da ALERJ discute urgência de novo censo da população em situação de rua
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que o número de pessoas em situação de rua no Brasil
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Seminário da EJE do TRE-RJ debate projeto de lei que altera o Código Eleitoral
Desinformação e uso de Inteligência Artificial em propaganda eleitoral foram alguns dos assuntos abordados O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
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