Agora é Lei: Sancionadas Diretrizes Orçamentárias do governo para 2026
O texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. A Lei 10.899/25 que define as Diretrizes
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Política
Parque Madureira Mestre Monarco é declarado patrimônio cultural da cidade
Localizado no Berço do Samba pela quantidade e qualidade de músicos e poetas que nasceram ou têm relação com a
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Biometria para a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (23/7) decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de
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Sancionado Estatuto das Blitzes aprovado pela ALERJ
O Estatuto das Blitzes (Lei 10.900/25) está em vigor. Oriunda da Indicação Legislativa 198/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado
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Desembargador Peterson Barroso Simão visita cartórios eleitorais na Região dos Lagos
O presidente do TRE-RJ esteve em Araruama e Saquarema, onde conversou com juízes e servidoras(es) e conheceu instalações Na
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Em seis meses de implantação, sistema UNA Casa da Mulher Brasileira registra mais de 50 mil atendimentos
Lançado em dezembro de 2024 pelo Ministério das Mulheres em parceria com a Dataprev, o Sistema UNA Casa da Mulher
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Agora é Lei: Rio terá programa de valorização da mulher pescadora profissional artesanal
O Programa Estadual de Valorização da Mulher Pescadora Profissional Artesanal será instituído no Estado do Rio. O objetivo é combater
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Ministério das Comunicações fecha parceria levar conectividade a áreas rurais e comunidades tradicionais
O Ministério das Comunicações assinou, nesta segunda-feira (21/7), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para levar internet às áreas rurais
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Câmara do Rio: ritmo de trabalho é intenso durante recesso parlamentar
Embora as sessões legislativas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro estejam suspensas desde o último dia 26 de junho,
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Líderes reunidos no Chile defendem regulação internacional das plataformas digitais
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Gabriel Boric, do Chile, Yamandú Costa, do Uruguai, Gustavo Petro, da
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