Projeto prevê acolhimento a partir dos 55 anos para pessoa com doença incapacitante
O Projeto de Lei 5260/20 determina que as pessoas com doenças incapacitantes terão direito, a partir dos 55 anos de
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Deputados
Projeto de Lei do Orçamento recebe quase quatro mil emendas
Os deputados da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) apresentaram 3.979 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.
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Lei destina 4% de ICMS do diesel marítimo para fundo de combate à pobreza
O Governo do Estado deverá destinar 4% do valor arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas
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Agora é lei: sancionadas leis autorizativas na área da saúde
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) trouxe a sanção de duas leis autorizativas pelo governador em exercício, Cláudio
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Deputados lançam Frente da Telessaúde
Foi lançado nesta quinta-feira, 26, às 9 horas, a Frente Parlamentar da Telessaúde. O evento será realizado por meio de
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Projeto proíbe benefícios tributários para empresas que discriminem empregados
O Projeto de Lei 4683/20 proíbe a concessão de benefícios tributários a empresas que discriminarem funcionários em situação de desvantagem
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Câmara cria comissão de juristas para avaliar legislação sobre processo constitucional
A Câmara dos Deputados criou nesta semana uma comissão de juristas para avaliar a sistematização das normas de processo constitucional.
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Câmara ouve MS sobre testes de covid-19 com vencimento em dezembro
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia Medeiros, disse na quarta-feira (25) que a
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Servidores públicos com condições precárias de saúde física ou mental deverão trabalhar em home office durante pandemia
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (25/11), o projeto de
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Fórum da Alerj realiza nova edição da roda de conversa sobre negócios de impacto
A edição de novembro da Roda de Conversa Sobre Negócios de Impacto em Tempos de Pandemia será realizada virtualmente nesta
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