Abusos de planos de saúde entram na pauta de audiência pública na Câmara do Rio de Janeiro
Encontro reúne especialistas e entidades para discutir abusos contratuais, negativas de cobertura e impacto na dignidade dos usuários
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Câmaras
Câmara do Rio: Crianças atípicas internadas terão direito a acompanhante
A ausência de acompanhamento familiar a crianças atípicas durante internações hospitalares pode gerar sofrimento psicológico, crises comportamentais e maior dificuldade
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Câmara do Rio realiza primeira reunião para debater possível revisão dos critérios de cobrança de IPTU na cidade
A Câmara do Rio instituiu uma nova Comissão Especial, destinada a revisar os critérios de cobrança do IPTU na cidade.
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Câmara volta a analisar proposta que facilita testes de inovação
Para fomentar a inovação e a modernização de setores regulados pelo Poder Público, a Câmara do Rio volta a discutir,
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Agora é lei: Adultos com TEA terão moradia assistida na cidade
Durante o período, o município deverá disponibilizar cursos de formação e adequação profissional Acolher, com tratamento multidisciplinar, pessoas adultas com
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Feminicídio: Parlamento carioca cria leis para aumentar a rede de proteção às mulheres
A rede de proteção às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar vem crescendo nos últimos anos. Entre os exemplos
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Câmara do Rio marca presença no Rio FutSummit 2026 com estande e participação de vereadores em debates
Parlamentares reforçaram a importância do Legislativo municipal na criação de leis que incentivam não apenas o futebol, mas todos os
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Câmara do Rio: Comissão de Direitos Humanos discute formas de combate ao feminicídio
Colegiado também promove mostra gratuita no saguão do Palácio intitulada “Medidas Protetivas e Feminicídios: quando a falha da proteção estatal
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Rio terá moradia assistida para adultos com TEA
A Câmara do Rio derrubou, na sessão plenária desta quinta-feira (19/03), o veto do Poder Executivo ao PL 382/2025, que estabelece o Programa
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Leis criadas pela Câmara do Rio fortalecem a defesa do consumidor na cidade
O Dia Mundial do Consumidor, celebrado no ultimo domingo (15/03), reforça a importância de conscientizar a população a respeito dos
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