O Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais oferece vantagens para parcelar débitos previdenciários. Entre os principais benefícios, destacam-se: •
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Adolescentes e jovens de 13 a 24 anos podem receber gratuitamente atendimento em saúde mental por meio da plataforma “Pode
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A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar
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Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas. Esse
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O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizam a terceira edição da Pesquisa Nacional
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Interessados poderão se inscrever de 7 a 10 de julho, gratuitamente, pelo Portal Acesso Único. Nesta edição, serão ofertadas 471.304
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O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180,
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Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram nesta segunda-feira (6) prazo de 48
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