Agora é lei: Carnaval carioca receberá incentivo do estado
As escolas de samba do Carnaval carioca receberão incentivo financeiro do Governo do Estado. A determinação é da Lei 10.255/23,
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Alerj
Agora é Lei: Abono-Fundeb será concedido para profissionais da educação
Os profissionais em exercício vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec)
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ALERJ: Comissão do cumpra-se homenageia em audiência pública trabalho das Doulas
Presidente do colegiado, deputado Carlos Minc anunciou emenda impositiva ao orçamento voltada para essas profissionais. A Comissão Especial pelo Cumprimento
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ALERJ participa da cerimônia de sanção da Lei que recria Secretaria de Segurança Pública
Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Lei nº 10.245/23, que recriou a Secretaria Estadual
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Frente da ALERJ pretende discutir com governo ampliação de ferrovias no Estado
A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reunirá no início de
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Alerj aprova carta de crédito do Governo do Estado para famílias darem entrada na casa própria
Secretaria de Habitação poderá conceder R$25 mil de subsídio para quem ganha até R$ 8mil A Assembleia Legislativa do Rio
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ALERJ encerra ano legislativo com 2.600 projetos criados e mais de 300 leis em vigor
Alta produtividade do Parlamento fluminense marca o primeiro ano da 13ª Legislatura. No plenário do quase centenário Palácio Tiradentes, a
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Agora é Lei: Mudanças em fundo de apoio aos registradores civis de pessoas naturais passa a valer no Estado
A Lei 10.234/23, de autoria do Poder Judiciário, que promove alterações no Fundo de Apoio aos Registros Civis das Pessoas
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Alerj aprova orçamento de 2024 com previsão de déficit de R$ 8,5 bilhões
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13), em discussão única, o texto-base do Projeto de Lei Orçamentária
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Alerj aprova projeto de lei que devolve Sambódromo ao estado, e prefeitura diz que é ‘inconstitucional’
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que devolve o Sambódromo e outros imóveis da
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