Regulamentada Lei de isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural
Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15/04) o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta de
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Alerj
Alerj: Escolas públicas deverão fornecer escova de dente aos alunos
As escolas públicas estaduais serão obrigadas a distribuir gratuitamente escova de dente aos alunos. A medida faz parte do Programa
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Agora é lei: setor de pescado tem novo tratamento tributário até 2032
A Lei 10.329/24, de autoria do Poder Executivo, que concede crédito presumido para reduzir a carga tributária de ICMS a
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‘Herói da Baixada’ que resgatou mulher e duas filhas de carro em temporal em Nova Iguaçu recebe a Medalha Tiradentes
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou, na noite de quarta-feira (10), a Medalha Tiradentes para o auxiliar
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Agora é Lei: Pessoas com doença renal crônica poderão solicitar hemodiálise em trânsito nas clínicas do SUS
Pacientes com doença renal crônica em tratamento nas clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitem se
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ALERJ lançou nesta segunda-feira, dia 08, uma frente parlamentar em defesa de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, nesta segunda-feira (08/04), a Frente Parlamentar em Defesa de
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ALERJ lança frente parlamentar em defesa de agentes comunitários de saúde e combate a endemias
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lança nesta segunda-feira (08/04), a Frente Parlamentar em Defesa dos
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Rio pode ter selo para reconhecer empresas que promovam integração de idosos no mercado de trabalho
O Estado do Rio pode ter os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” para
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Agora é Lei: Animais domésticos poderão permanecer em estabelecimentos abertos
Norma também prevê permanência desses animais em eventos esportivos. Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar e permanecer em
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ALERJ aprova distribuição gratuita de sapatilhas descartáveis em casos de calamidade pública
Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas deverão distribuir sapatilhas hospitalares descartáveis aos seus funcionários nos casos de calamidade pública em
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