Agora é Lei: Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar”
O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado do Rio com objetivo de promover
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Alerj
Agora é Lei: Estado do Rio amplia combate ao trabalho análogo à escravidão
O Estado do Rio de Janeiro terá novas medidas para intensificar o combate ao trabalho análogo à escravidão. É o
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Agora é lei: empresas envolvidas com trabalho escravo serão proibidas de realizar contratos com a administração pública
Sancionada pelo Governador Cláudio Castro, Lei prevê o cancelamento de Inscrição Estadual e veda a concessão de incentivos fiscais e
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Alerj: Empresas poderão ser multadas por falhas no fornecimento de energia
A falha no fornecimento de energia elétrica sujeitará a empresa concessionária ao pagamento de multa indenizatória ao usuário final, pessoa
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Projeto de lei com as diretrizes orçamentárias 2025 tem parecer favorável aprovado na Alerj
Texto inclui, pela primeira vez, normas para indicação de emendas pelos parlamentares A Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e
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ALERJ promove campanha de vacinação contra gripe até sexta-feira
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu início, nesta segunda-feira (06/05), à campanha de vacinação contra
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Comissão da ALERJ debate regulamentação do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta
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Agora é Lei: Selos reconhecem empresas do Estado do Rio que integram idosos no mercado de trabalho
Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” estão instituídos no Estado do Rio para
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Agora é Lei: Hospitais públicos podem receber auxílio financeiro de entidades civis e pessoas físicas e jurídicas
As unidades públicas de saúde fluminenses poderão receber doações de entidades civis, pessoas físicas e jurídicas. A autorização consta na
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Agora é Lei: Tipificado como maus-tratos acorrentamento permanente de animais
O acorrentamento permanente de animais está tipificado como abuso ou maus-tratos, conforme determinação da Lei 10.352/24, do deputado Danniel Librelon
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