Comissão da ALERJ debate regulamentação do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta
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Alerj
Agora é Lei: Selos reconhecem empresas do Estado do Rio que integram idosos no mercado de trabalho
Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” estão instituídos no Estado do Rio para
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Agora é Lei: Hospitais públicos podem receber auxílio financeiro de entidades civis e pessoas físicas e jurídicas
As unidades públicas de saúde fluminenses poderão receber doações de entidades civis, pessoas físicas e jurídicas. A autorização consta na
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Agora é Lei: Tipificado como maus-tratos acorrentamento permanente de animais
O acorrentamento permanente de animais está tipificado como abuso ou maus-tratos, conforme determinação da Lei 10.352/24, do deputado Danniel Librelon
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Agora é Lei: Carência de financiamento para microempresários de Petrópolis pode ser estendida até 2025
Prazo se encerraria no dia 15 de abril. comerciantes ainda sofrem os impactos das chuvas de 2022. O Governo do
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ALERJ aprova prorrogação de incentivos fiscais até final de 2026
Projeto também prorroga até 2026 concessão de crédito de ICMS para investimentos em infraestrutura. A Assembleia Legislativa do Estado do
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Governo do Estado prorroga incentivos fiscais até o fim de 2026
Criado pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei 3.366/24 para prorrogar 59 incentivos fiscais até 31 de dezembro de
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Estado do Rio pode ter selo ‘Amigo Pet’ para bares e restaurantes
O selo “Amigo Pet” pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer bares e restaurantes que permitam
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Agora é Lei: Programa “Lei Maria da Penha Vai à Escola” será estendido para a rede particular
O programa “Lei Maria da Penha Vai à Escola”, que determina a inclusão de noções sobre a legislação de proteção
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Agora é Lei: contratos em Braille para consumidores com deficiência visual
Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão ser solicitados em Braille ou outros
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