Agora é Lei: Isenção de ICMS nas contas de luz e gás de templos religiosos no Rio
Igrejas e templos de qualquer culto estarão isentos de pagar taxa referente ao ICMS nas contas de luz e gás,
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Alerj
Agora é Lei: Conselho Estadual de Meio Ambiente será regulamentado
O funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) passa a ser regulamentado pela Lei 10.060/23, de autoria do deputado
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Reforma Tributária é debatida em audiência pública em Duque de Caxias
A Comissão de Tributação da Assembleia do Rio promoveu, na manhã desta segunda-feira (10), uma audiência pública em Duque de
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Virou lei: Cobranças de contas de água em atraso serão regulamentadas
As contas de água e esgoto em atraso serão regulamentadas a partir de agora. É o que determina uma lei
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Governo está autorizado a instalar Poupa Tempo em Miracema
O município de Miracema, no Noroeste Fluminense, pode ganhar uma unidade do Poupatempo. É o que determina a Lei nº
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Sancionada também lei, aprovada na Assembleia Legislativa, que cria a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios de Futebol.
O jogador de futebol Vinícius Júnior, craque do Real Madrid e da Seleção Brasileira, foi homenageado na ultima quarta-feira (05/07)
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Combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas do Estado do Rio ganha reforço com ‘Lei Vini Jr.’
Em evento no Maracanã, jogador foi homenageado e deixou ainda sua marca na calçada da fama do estádio O enfrentamento
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Governo do Estado poderá criar um Programa de Conscientização sobre Segurança nos Transportes Públicos nas escolas públicas estaduais
Objetivo é prevenir acidentes com alunos em estações. O Governo do Estado poderá criar um Programa de Conscientização sobre Segurança
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Bacellar intensifica agenda com vereadores do interior
Com o recesso legislativo, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL), intensificou a agenda de reuniões para essa semana em
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Governo do Rio está autorizado a construir hospitais em equipamentos públicos cobertos com boas condições
O Poder Executivo está autorizado a utilizar equipamentos públicos cobertos que tenham estrutura habitacional em boas condições e, preferencialmente, já
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