Alerj aprova projeto que garante segurança jurídica para compras on-line
Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que operam na internet devem oferecer a possibilidade on-line de o consumidor desistir
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Alerj
Palácio Tiradentes recebe Exposição que celebra os 55 Anos de Irmandade entre Brasil e Japão
Em celebração aos 55 anos de irmandade entre as cidades do Rio de Janeiro (Brasil) e de Kobe (Japão), a
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Estado do Rio poderá ganhar um Programa de Banco de Sangue Itinerante
O Estado do Rio poderá instituir o Programa Banco de Sangue Itinerante (Hemóvel), que deverá ser realizado através de ônibus
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Rio terá política de prevenção à evasão de cursos técnicos e universitários
O Estado do Rio passará a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão de Cursos Técnicos e
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Comissão da ALERJ de Tributação elege novo presidente
O deputado Arthur Monteiro (Pode), que retornou à Casa após período em que exerceu a função de secretário estadual, foi
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Mapa da Fome apresentado na Alerj mostra que mulheres são maioria da população em insegurança alimentar no Estado
Segundo os dados, cerca de três milhões de pessoas no Estado sofrem com falta de alimentação regular. A Assembleia Legislativa
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ALERJ vai sediar 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE)
Evento pretende reunir, em dezembro deste ano, os 1.059 deputados estaduais das 27 Casas Legislativas do país. Reunião da diretoria
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Regulamentados benefícios fiscais para termelétricas aprovados pela Alerj
O Governo do Estado regulamentou a Lei 10.456/24, que estabelece um regime tributário diferenciado para empresas ou consórcios responsáveis por
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CPI da ALERJ Vai convocar presidentes de planos de saúde por causa do cancelamentos de contratos de PCDs
Também foi definido em oitiva que uma auditoria poderá ser instalada para fiscalizar os balanços financeiros das operadoras desses convênios
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Alerj: Hospitais serão obrigados a divulgar direito à cirurgia e fisioterapia para mulheres com câncer de mama
Clínicas e hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão divulgar sobre o direito garantido por lei da cirurgia
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