Agora é Lei: Isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026
Motoristas de táxi voltaram a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida vale até
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Alerj
Lançado na Alerj novo Sistema de Informação para Infância e Adolescência voltado ao trabalho dos conselheiros tutelares
Foi lançado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), através da Comissão de Assuntos da Criança, do
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ALERJ entrega Prêmio Nise da Silveira a pessoas e instituições que se destacaram na política do cuidado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) premiou, nesta segunda-feira (17/06), os oito ganhadores do Prêmio Nise
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Agora é Lei: Política Estadual do idoso é aperfeiçoada para melhorar atendimento à saúde
A Política Estadual do Idoso (Lei 6.559/13) foi complementada com o objetivo de melhorar o atendimento na área da Saúde
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ALERJ realiza nesta segunda-feira entrega do Prêmio Nise da Silveira de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta segunda-feira (17/06) cerimônia para a entrega do Prêmio
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Alerj concede medalha Tiradentes à federação das Associações de Favela do Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou a Medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Casa,
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Comissão da ALERJ debate benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado
A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do
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Agora é Lei: Pessoas e empresas que cometerem crime de receptação serão multadas em mais de R$ 100 mil
Pessoas físicas ou jurídicas que cometerem o crime de receptação dolosa sofrerão penalidades administrativas com multas de até cerca de
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Alerj: Deputadas denunciam ameaças e ofensas recebidas pela internet
As deputadas Giselle Monteiro (PL) e Renata Souza (PSol) denunciaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (12/06), o recebimento de
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Comissão da ALERJ aprova três novos membros do mecanismo Estadual de prevenção e combate à tortura
A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou três
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