Os estabelecimentos localizados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) serão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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Os valores das tabelas de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) serão atualizados anualmente
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Entre as novidades estão a modernização do TJRJ e a criação de órgão de mediação de conflitos. A nova Lei
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou, nesta quarta-feira (18/12), a realização de um novo concurso
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Deputados apresentaram mais de 1.700 projetos de lei, e a Assembleia devolveu R$ 243 milhões aos cofres públicos. A Assembleia
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O reajuste do piso salarial regional foi uma das principais pautas apresentadas no relatório de atividades da Comissão de Trabalho.
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A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta
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As escolas públicas do Estado do Rio irão passar a contar com um Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com
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A Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
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A Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública nesta
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