ALERJ aprova projeto que fixa multa de até R$500 mil para agressores de mulheres
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (11/02), o Projeto de
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Alerj
O carnaval de rua poderá se tornar patrimônio imaterial do Estado do Rio
O Carnaval de Rua do Rio de Janeiro poderá se tornar um Patrimônio Imaterial, Cultural, Artístico e Humanístico do Estado
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Alerj define regras para eleição indireta ao governo do RJ
Medida pode ser necessária diante da possibilidade de Cláudio Castro (PL) renunciar ao cargo para concorrer a uma vaga no
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ALERJ aprova projeto de lei sobre prevenção às enchentes
A medida foi sugerida no Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
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ALERJ: Concessionárias de energia devem disponibilizar comprovantes de pagamento do termo de ocorrência de irregularidade
As concessionárias de energia elétrica podem ser obrigadas a disponibilizar, em seus respectivos sites eletrônicos, os comprovantes de pagamentos realizados
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Parlamento Juvenil da ALERJ abre inscrições para a edição de 2026
As inscrições para a 17ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) abriram nesta segunda-feira (09/02) e podem ser feitas por meio
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ALERJ cria CPI para investigar o serviço de distribuição de gás canalizado no Estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criou, nesta sexta-feira (06/02), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
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Alerj: Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas deverão disponibilizar qr code para verificação de autenticidade
Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no Estado do Rio podem ser obrigados a disponibilizar ao consumidor um QR Code a
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Alerj: Governo poderá ampliar anticoagulantes distribuídos gratuitamente
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), será autorizado a disponibilizar gratuitamente os anticoagulantes
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Alerj: Empresas poderão ser obrigadas a instalar pontos de apoio aos entregadores de aplicativos
As empresas de aplicativos de entrega podem ser obrigadas a instalar pontos de apoio para seus entregadores. É o que
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