Alerj produz manifesto contra a distribuição dos royalties do petróleo do Estado do Rio e vai entregar documento ao STF
A Casa lidera um movimento de união de forças em defesa da saúde financeira do estado, tendo reunido mais de
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ALERJ: Recursos do Fundo de Combate à Pobreza poderão ser usados para ressarcir cartórios em processos de regularização fundiária
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/04), o Projeto de
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ALERJ vai intermediar junto ao governo efetivação de bombeiros temporários
A Comissão de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (28/04)
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Aviso de Pauta: ALERJ realiza debate em defesa dos Royalties do Petróleo do Estado do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá aprovar, no próximo dia 6 de maio, a distribuição dos royalties do petróleo do
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ALERJ: Projeto garante isenção de pedágio a pessoas com deficiência em tratamento fora do município
As concessionárias de pedágio no Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a conceder isenção de tarifa para veículos
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Estado poderá ter distribuição gratuita de próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas
O Estado do Rio deverá distribuir gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas, com o objetivo de restaurar o equilíbrio do
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ALERJ: Clínicas e centros de reabilitação deverão cumprir regras específicas para terapias destinadas a pessoas com autismo
Clínicas e centros de reabilitação que oferecem terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) poderão ser obrigados a seguir
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ALERJ: Escolas da Rede Estadual poderão oferecer atividades durante as férias para ajudar mães
As escolas da rede estadual de ensino poderão oferecer atendimento complementar durante o período de férias escolares no Estado do
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ALERJ: Doadoras de leite materno podem ter isenção em taxas de concursos públicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (22/04), em segunda discussão, o Projeto de
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Agora é Lei: Policiais e Bombeiros com familiares doentes poderão solicitar nova lotação em unidade de trabalho
Policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e os agentes socioeducativos do Estado do Rio passam a ter direito à
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