Agora é Lei: Região do Médio Paraíba terá Polo Agroecológico Orgânico
A Região do Médio Paraíba do Sul terá um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O objetivo da iniciativa é
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Alerj
Dados do IST-HIV/AIDS divulgados em audiência na ALERJ evidenciam redução de 19% no número de casos de 2013 a 2023
Comissão do Cumpra-se sinalizou com a criação de um projeto de lei para monitorar a aplicação por parte dos municípios
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Alerj aprova pacote de benefícios para Ministério Público, judiciário e Tribunal de Contas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (21), um pacote de novos benefícios para
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ALERJ: Agentes de Segurança poderão ter direito a assistência médica e fornecimento de remédios gratuitamente
Autorização vale para problemas de saúde decorrentes do exercício das funções dos agentes. O Poder Executivo poderá ser autorizado a
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Alerj aprova nomeação de Thiago Pampolha para conselheiro do TCE, e vice-governador renuncia
Indicação é parte de articulação para dar mais visibilidade ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que deve se candidatar ao
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ALERJ: Veículos oficiais de segurança e saúde poderão ter passagem livre em pedágios
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (20/05), em primeira discussão, o Projeto de
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Comissão da Alerj aprova por unanimidade indicação do vice-governador Thiago Pampolha para conselho do TCE
A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a
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ALERJ quer criar Protocolo Antirracista em escolas do Estado
Tramita na Casa projeto de lei para o enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa nas unidades de ensino. A Comissão
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Agora é lei: multas a supermercados que não destacarem datas de validade de produtos em promoção serão revertidas ao Feprocon
As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em
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ALERJ autoriza criação de fundos intermunicipais para ações de saúde pública
O Governo do Estado poderá ser autorizado a criar fundos intermunicipais com o objetivo de custear políticas públicas da área
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