Frente Parlamentar da ALERJ debate aumento da violência conta crianças e adolescentes no Rio de Janeiro
A Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da Primeira Infância, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
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Alerj
Definida composição da CPI que vai investigar sistemas de câmeras em locais públicos e cooperativas de veículos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (16/06) a composição da
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ALERJ debate planos de saúde voltados a funcionários inativos
A Comissão do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta segunda-feira (16/06) audiência pública
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Condenados por violência contra idosos proibidos de assumir cargos públicos no Estado do Rio de Janeiro
Com a proximidade do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no domingo (15/06), o Estado
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Unidades de Saúde deverão divulgar Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara
As unidades de saúde pública e privada podem ser obrigadas a fixar cartazes informativos, físicos ou eletrônicos, sobre a existência
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ALERJ: Concessionárias podem ser proibidas de cobrar por serviços extras na fatura mensal de consumo
As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio podem ser proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus
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Concessionarias podem ser proibidas de cobrar por serviços extras na fatura mensal de consumo
As concessionárias de serviços públicos do Estado do Rio podem ser proibidas de efetuarem cobranças nas faturas mensais dos seus
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CCJ da ALERJ pretende elaborar documento com comissões de aprovados de concursos públicos para convocação de candidatos
Diversas instituições deram sugestões ao projeto que estabelece a Lei Geral do Concurso Público. Norma deve ser votada em plenário
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ALERJ realiza abertura do VII Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e debate plano nacional
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta segunda-feira (09/06), a abertura do VII Fórum Nacional
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ALERJ aprova inclusão de novas deficiencia na Lei de Diretrizes de Acessibilidade
A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (Lei 7.329/16) será complementada
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