Data deve movimentar milhões de reais no comércio e beneficiar setores como floriculturas, restaurantes, joalherias e lojas de presentes; legislação
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (11/06), o Projeto de
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O Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta (CNV) será instituído no Estado do Rio de Janeiro. A determinação é
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Municípios em situação de calamidade pública poderão receber recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
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Os Serviços Assistidos por Animais serão regulamentados no Estado do Rio. É o que prevê a Lei 11.217/26, de autoria
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A Política Estadual de Saúde Materno-Juvenil, integrada à Política Estadual pela Primeira Infância, está criada no Estado do Rio de Janeiro.
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou,
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O Estado do Rio passa a contar com o programa “Amamentação Humanizada” nas maternidades, casas de parto e hospitais públicos.
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O Marco Legal “Mães na Ciência” passa a valer no Estado do Rio com o objetivo de estabelecer diretrizes, normas
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A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza
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