CCJ da ALERJ discute PEC sobre emendas parlamentares
Deputados analisam a possibilidade de incluir teto mínimo e máximo para as emendas parlamentares, cujos percentuais passariam a ser analisados
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Alerj
ALERJ debate implementação de novas diretrizes da educação especial inclusiva no Estado
A Comissão da Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta
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Agora é lei: Eventos no Estado do Rio terão que oferecer banheiros químicos acessíveis
A disponibilização de banheiros químicos com acessibilidade e lavatórios em eventos públicos e privados no estado passa a ser obrigatória.
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Alerj produz manifesto contra a distribuição dos royalties do petróleo do Estado do Rio e vai entregar documento ao STF
A Casa lidera um movimento de união de forças em defesa da saúde financeira do estado, tendo reunido mais de
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ALERJ: Recursos do Fundo de Combate à Pobreza poderão ser usados para ressarcir cartórios em processos de regularização fundiária
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (28/04), o Projeto de
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ALERJ vai intermediar junto ao governo efetivação de bombeiros temporários
A Comissão de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (28/04)
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Aviso de Pauta: ALERJ realiza debate em defesa dos Royalties do Petróleo do Estado do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá aprovar, no próximo dia 6 de maio, a distribuição dos royalties do petróleo do
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ALERJ: Projeto garante isenção de pedágio a pessoas com deficiência em tratamento fora do município
As concessionárias de pedágio no Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a conceder isenção de tarifa para veículos
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Estado poderá ter distribuição gratuita de próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas
O Estado do Rio deverá distribuir gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas, com o objetivo de restaurar o equilíbrio do
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ALERJ: Clínicas e centros de reabilitação deverão cumprir regras específicas para terapias destinadas a pessoas com autismo
Clínicas e centros de reabilitação que oferecem terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) poderão ser obrigados a seguir
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