ALERJ cria CPI para investigar o serviço de distribuição de gás canalizado no Estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criou, nesta sexta-feira (06/02), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
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Alerj: Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas deverão disponibilizar qr code para verificação de autenticidade
Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no Estado do Rio podem ser obrigados a disponibilizar ao consumidor um QR Code a
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Alerj: Governo poderá ampliar anticoagulantes distribuídos gratuitamente
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), será autorizado a disponibilizar gratuitamente os anticoagulantes
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Alerj: Empresas poderão ser obrigadas a instalar pontos de apoio aos entregadores de aplicativos
As empresas de aplicativos de entrega podem ser obrigadas a instalar pontos de apoio para seus entregadores. É o que
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Presidente em exercício da ALERJ destaca na abertura do ano legislativo união entre os poderes em prol da população do Estado
Solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador em exercício do Estado e presidente do Tribunal
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ALERJ realiza solenidade de abertura do ano legislativo de 2026
Após a sessão solene, os parlamentares votarão os projetos de lei previstos na Ordem do Dia desta terça-feira (03/02), com
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Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica será criada no Estado do Rio
O Rio de Janeiro contará com uma Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. É o que prevê a Lei
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Agora é lei: Rio terá Disque-Barricada para recebimento de denúncias da população
O Disque-Barricada será implementado no Estado do Rio e vai ser destinado ao recebimento de denúncias sobre a existência de
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Agora é Lei: Produtos vitivinícolas da Serra Fluminense terão a denominação de origem ‘Serra do Rio’
Produtos vitivinícolas elaborados com uvas cultivadas e/ou processadas na Região da Serra Fluminense serão certificados com a denominação de origem
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Concurso da ALERJ bate recorde de inscritos com mais de 87 MIL candidatos
Carreira de Especialista Legislativo Nível III – Administração Geral foi a mais procurada, com 54.152 inscritos. O concurso público da
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