ALERJ aprova legitimidade de casamentos nas religiões de matriz africana
Esses matrimônios poderão ter efeito civil conforme legislação federal vigente. Os casamentos religiosos celebrados conforme os ritos próprios das religiões
Read More
Alerj
SENAI sinaliza em audiência pública da CCJ na ALERJ que Estado deverá ter mais de 900 mil empregos projetados até 2027
Já o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) informou que o setor deverá gerar 300 mil postos de trabalho,
Read More
Iniciativa de Bacellar garante integralidade do salário a famílias de PMs mortos em combate
Familiares de policiais militares mortos em combate terão garantido o pagamento da integralidade dos salários. A medida é fruto
Read More
ALERJ finaliza discussão prévia do projeto de lei orçamentária anual de 2026 do Governo do Estado
Previsão do governo para o ano que vem é de déficit de R$ 18,93 bilhões. Os deputados também debateram o
Read More
Deputados da ALERJ protocolam projetos para conceder a Medalha Tiradentes Post Mortem a policais vitimados na operação contenção
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram, no Diário Oficial desta segunda-feira (03/11), quatro Projetos
Read More
ALERJ realiza nova campanha de doação de sangue em parceria com o Hemorio
A expectativa é de se alcançar uma quantidade de sangue suficiente para auxiliar 560 pessoas. A Assembleia Legislativa do Rio
Read More
ALERJ discute em plenário projeto de lei orçamentária anual de 2026 do Governo do Estado
Previsão do governo para o ano que vem é de déficit de R$ 18,93 bilhões. Parlamentares também debateram projeto de
Read More
ALERJ vota obrigatoriedade da acessibilidade em sites públicos e privados do Estado
Sites públicos e privados do Estado terão que contar com recursos de acessibilidade. A determinação é do Projeto de Lei
Read More
ALERJ aprova uso seguro de spray de pimenta de defesa pelas mulheres
Mulheres terão garantido o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no Estado
Read More
Estado do Rio terá diretrizes para alimentação adequada de pacientes que necessitam de nutrição enteral
Esse tipo de alimentação ocorre com a ingestão controlada de nutrientes, especialmente formulada e elaborada para uso por sondas ou
Read More