Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica será criada no Estado do Rio
O Rio de Janeiro contará com uma Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. É o que prevê a Lei
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Alerj
Agora é lei: Rio terá Disque-Barricada para recebimento de denúncias da população
O Disque-Barricada será implementado no Estado do Rio e vai ser destinado ao recebimento de denúncias sobre a existência de
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Agora é Lei: Produtos vitivinícolas da Serra Fluminense terão a denominação de origem ‘Serra do Rio’
Produtos vitivinícolas elaborados com uvas cultivadas e/ou processadas na Região da Serra Fluminense serão certificados com a denominação de origem
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Concurso da ALERJ bate recorde de inscritos com mais de 87 MIL candidatos
Carreira de Especialista Legislativo Nível III – Administração Geral foi a mais procurada, com 54.152 inscritos. O concurso público da
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Centenário do Palácio Tiradentes torna visita guiada ainda mais histórica
No ano de seu centenário, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
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Alerj vira palco de disputa antecipada por governo-tampão antes mesmo da renúncia de Cláudio Castro
Mesmo sem anúncio formal do governador sobre a saída para disputar o Senado, grupos políticos aceleram articulações para a eleição
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Agora é Lei: Rio terá política de apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho
O Rio terá a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho. O objetivo é
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Agora é lei: Novo Código Estadual de Direito dos Animais entra em vigor no Rio
Texto reconhece animais como seres dotados de direitos, conscientes e sencientes, portanto passíveis de sofrimento e dotados de dignidade própria.
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Agora é Lei: Instituído no Estado Programa de Prevenção à Síndrome de Turner
O Estado do Rio passou a ter um Programa de Prevenção da Saúde da Síndrome de Turner. O objetivo é
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Agora é Lei: Incentivos fiscais serão gradualmente reduzidos até 2032
O Estado do Rio reduzirá gradualmente os incentivos fiscais fluminenses até 2032, último ano em que ainda não estarão em
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