Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que
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Ação Política
Prefeito sanciona decreto de incentivos fiscais do programa Reviver Centro 2
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou, nesta quarta-feira (27/12), o decreto que regulamenta os benefícios fiscais do Reviver Centro
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Agora é lei: Rio terá programa de prevenção e tratamento ao câncer colorretal
O Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto, também chamado de câncer colorretal, será instituído no
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Governo do Estado inaugura campus da UERJ em Cabo Frio
O Governo do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, na manhã da ultima quarta-feira (20/12), um novo campus da Universidade
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Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS
Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde. PNI definirá como será a vacinação
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Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R＄ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública
Do total de veículos, 500 têm entrega imediata: 300 chegarão a 15 estados e 200 serão destinados diretamente a cidades
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Agora é Lei: Abono-Fundeb será concedido para profissionais da educação
Os profissionais em exercício vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec)
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Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre
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ALERJ: Comissão do cumpra-se homenageia em audiência pública trabalho das Doulas
Presidente do colegiado, deputado Carlos Minc anunciou emenda impositiva ao orçamento voltada para essas profissionais. A Comissão Especial pelo Cumprimento
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ALERJ participa da cerimônia de sanção da Lei que recria Secretaria de Segurança Pública
Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Lei nº 10.245/23, que recriou a Secretaria Estadual
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