Cassação de Deltan: Câmara fará última tentativa de notificação pessoal do deputado nesta segunda
A corregedoria da Câmara dos Deputados vai fazer nesta segunda-feira (22) a última tentativa de notificar pessoalmente o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre o processo de cassação de mandato.
Essa será a terceira tentativa. Nas anteriores, a corregedoria não conseguiu localizá-lo – na sexta (19), os funcionários do órgão estiveram no gabinete do parlamentar, mas Dallagnol não foi encontrado para assinar o documento.
O deputado teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16), mas a perda do mandato precisa ser declarada pela mesa da Câmara dos Deputados após um processo na corregedoria
A notificação é necessária para que os prazos desse processo comecem a correr (veja mais abaixo).
Segundo a cúpula da Câmara dos Deputados, Dallagnol queria marcar data e hora da notificação, para poder chamar apoiadores e, nas palavras de uma fonte ouvida pelo blog, “fazer palanque” do ato, e que ele ocorresse na quarta.
No entanto, caso o deputado não seja encontrado nesta segunda, será notificado por meio de publicação de um edital no Diário Oficial da Câmara.
O prazo de cinco dias para a defesa de Dallagnol começa a contar a partir do dia útil seguinte à notificação e se encerra no último dia útil, no fim do expediente da Câmara – quando não houver sessão plenária, ou ao fim da sessão, quando houver
