Carlos Bolsonaro propõe que vítimas de estupro ouçam batimentos de fetos antes de aborto legal
Projeto de lei protocolado por Carlos Bolsonaro na Câmara do Rio tenta obrigar equipes médicas da capital fluminense a convidarem gestantes para que ouçam os batimentos cardíacos de seus fetos antes de optarem em definitivo pelo aborto legal em casos de estupro. O tema foi apresentado pelo vereador em março e está empacado desde então.
A intenção de Carluxo, conforme ele mesmo justifica no projeto, é fazer com que a paciente observe que “há uma vida dentro dela”, uma vez que, nas palavras do político, a audição do coração do feto teria “condão invariável (…) de trazer de volta à razão” a mulher prestes a optar pela interrupção da gravidez.
A proposta está relacionada ao excludente de ilicitude para mulheres vítimas de agressões sexuais e não se relaciona com a discussão que o STF reiniciou na semana passada para analisar se descriminaliza abortos em geral, até um limite máximo de tempo de gestação (Rosa Weber, relatora da ação, estipulou o prazo de 12 semanas em seu voto).
A ideia do filho de Jair Bolsonaro passou a vigorar na Hungria, há um ano, sob o governo ultraconservador de Viktor Órban. No país europeu, o aborto foi legalizado na década de 1950. A Anistia Internacional, ao avaliar a medida de Órban, afirmou que ela dificultaria o acesso ao procedimento e iria “traumatizar ainda mais mulheres em situações difíceis”.
