Câmara do Rio: Hortifrutis farão parte do patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade
Mais do que simples pontos de comercialização de frutas, legumes e verduras, os hortifrutis são vitais para garantir a segurança alimentar, promover a saúde e movimentar a economia urbana. Presentes em bairros de todas as zonas da cidade, esses estabelecimentos refletem um modo de vida característico do povo carioca, marcando a paisagem urbana e o imaginário afetivo da população. Por essa razão, a Câmara do Rio derrubou nesta terça-feira (25/08) o veto total ao PL 767/2025, que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial os hortifrutis da cidade.
Os hortifrutis representam uma tradição profundamente enraizada no país, com relevância histórica, social, econômica e simbólica. De acordo com dados da empresa de pesquisa de mercado Mordor Intelligence, estima-se que o faturamento do setor aumente 33% em um período de cinco anos, passando de US$ 25,8 bilhões em 2024 para US$ 33,6 bilhões em 2029. Esse aumento está ligado ao incremento dos custos e às melhorias nos processos de produção e comercialização.
Assim, reconhecer os hortifrutis como patrimônio cultural de natureza imaterial do Rio de Janeiro contribui para o fortalecimento de políticas públicas de segurança alimentar, para a sustentabilidade urbana e para a promoção da economia solidária. A proposta seguirá agora para promulgação pelo presidente da Casa, quando então passará a valer como lei.
Na mesma sessão, os vereadores rejeitaram também o veto total ao PL 1956/2020, que dá o nome de Rua Pedro Rosalvo (1916/1997) à atual Rua 1, situada no loteamento dos Mouras, em Paciência; o veto total ao PL 1967/2026, que dá o nome de Padre Celso Lima (1987/2026) à estação Parque São Paulo, do BRT Transoeste, em Paciência; e o veto total ao PL 1977/2026, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade a Torcida Fogoró. Todos seguirão para promulgação.
Os parlamentares mantiveram o veto parcial ao PL 570-A/2025, que institui o Selo Municipal Carioca mais Sustentável, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos comerciais que adquirirem produtos da agricultura familiar sustentável ou orgânica. Com a manutenção do veto, o trecho destacado seguirá ao arquivo.
A próxima sessão ordinária da Câmara do Rio foi convocada para quarta-feira (26/08), às 14h, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara nos canais 10.3 da TV aberta e no YouTube.