Braga Netto cogitou acionar ‘artigo 142’ e Estado de Defesa após derrota nas urnas

O ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, cogitou acionar o artigo 142 da Constituição Federal e decretar Estado de Defesa no país para tentar reverter a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.

A informação foi compartilhada à CNN por interlocutores do ex-presidente e de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Segundo eles, Braga Netto liderou reuniões em Brasília para discutir possibilidades de mudar o resultado do pleito que deu vitória a Lula (PT).

Nos encontros, teriam sido cogitadas outras alternativas, como:

• Buscar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), já que na avaliação de Braga Netto e Bolsonaro a eleição foi fraudada – apesar de não apresentarem provas;
• Convocar as forças de segurança para ter acesso ao código-fonte das urnas – que já havia sido liberado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um ano antes;
• Usar os militares para contestar as eleições.

Entenda

Artigo 142. Foi amplamente citado como um dispositivo que permitiria a intervenção militar. Entretanto, é consenso entre juristas que o artigo não sustenta a intervenção nem serve como poder moderador. Saiba mais aqui.

Estado de Defesa. Previsto na Constituição em dois casos, quando a ordem é:

• Ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional; ou
• Atingida por calamidade de grandes proporções na natureza.

Na semana passada, a Polícia Federal encontrou na casa de Torres um documento que permitiria que Bolsonaro decretasse Estado de Defesa na sede do TSE, com o intuito de mudar o resultado da eleição.

Embora Torres tenha dito que a minuta foi enviada a ele e seria destruída, aliados de Bolsonaro acreditam que o texto surgiu nas reuniões promovidas por Braga Netto.

Apoio dos militares. Segundo fontes militares que conversaram com a CNN, a articulação para contestar a eleição chegou às cúpulas das Forças Armadas. Houve reuniões para debater possíveis alternativas, principalmente com o Exército.

A maioria dos generais, no entanto, refutou a ideia e disse que Lula deveria assumir. Integrantes da Marinha e Aeronáutica tiveram o mesmo posicionamento.

A partir daí, apoiadores de Bolsonaro passaram a fazer ataques, nas redes sociais, a generais do Alto Comando do Exército, em especial os generais:

• Tomás Ribeiro (Comando Militar do Sudeste);
• Valério Stumpf (Chefe do Estado Maior);
• Richard Nunes (Comando Militar do Nordeste).