Bolsonaro no TSE: entenda os próximos passos do julgamento, que será retomado nesta terça-feira
O julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos será retomado nesta terça-feira, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o voto do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra Bolsonaro. A apreciação do caso, que teve início na semana passada, pode se estender até a próxima quinta-feira — ou mais, caso algum dos sete ministros que compõem o colegiado peça vista.
Na sessão iniciada no dia 22, Benedito Gonçalves leu a íntegra do relatório sobre o processo, que faz uma espécie de resumo do caso. Em seguida, o representante do PDT, partido que ajuizou a ação, e o advogado do ex-chefe do Executivo e seu concorrente a vice, Walter Souza Braga Netto, apresentaram os argumentos de acusação e defesa. A audiência ainda contou com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, cujo parecer defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro, mas a absolvição de Braga Netto, “a quem não se aponta participação no caso”.
O processo que tramita no TSE se refere à reunião em que Bolsonaro recebeu 72 embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, transmitida pela TV Brasil, o político fez duros ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro, sem apresentar provas.
Agora, o julgamento é retomado com o voto do relator. De acordo com interlocutores ouvidos pela coluna da Malu Gaspar, no GLOBO, o voto de Gonçalves tem aproximadamente 300 páginas e já foi distribuído aos demais integrantes do plenário eleitoral.
Depois de relator, votam os demais ministros, na seguinte ordem:
- Raul Araújo
- Floriano de Azevedo Marques
- André Ramos Tavares
- Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE)
- Kassio Nunes Marques
- Alexandre de Moraes (presidente do TSE)
Caso seja necessário, a análise do processo pode seguir para uma terceira sessão — o presidente da Corte reservou os dias 22, 27 e 29 de junho para o caso. Apesar de não ser esperado, um pedido de vista também pode adiar o desfecho da ação.
Se for considerado culpado, Jair Bolsonaro ainda pode recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se mantida a decisão, ele só poderá voltar à disputa eleitoral em 2030.
