Anatel se manifesta na assembleia geral de credores da Oi

AAnatel se manifestou na Assembleia Geral de Credores da Oi, realizada nesta segunda-feira (25/3) no Rio de Janeiro, a respeito da negociação realizada no Tribunal de Contas da União. A manifestação foi apresentada por Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida, gerente Regional da Agência nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

“A negociação no âmbito do TCU chegou a termo. Destaca-se que as partes envolvidas empreenderam grandes esforços para alcançar os melhores termos possíveis, e agora será submetida à governança dos agentes envolvidos no acordo, para aprovações internas, no prazo comum de 15 dias, a partir de quando  retoma o curso no TCU, com participação do MPTCU e envio ao relator designado e órgão colegiado de decisão, do que dependerá a finalização do procedimento do TCU Consenso, a permitir,  juntamente com implementação de condições ajustadas e as eventualmente recomendadas pelo TCU, a efetivação do acordo propriamente”