ALERJ aprova projeto que obriga hospitais e laboratórios a comunicar previamente o cancelamento de exames

Os hospitais, clínicas, centros de imagens e laboratórios públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a comunicar, previamente, o cancelamento de exames aos pacientes agendados. O projeto, de autoria da deputada Carla Machado (PSD), foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (18/06). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

De acordo com o texto, o aviso de cancelamento deverá ter antecedência mínima de 24 horas antes do exame agendado, através de ligação, e-mail ou aplicativo de mensagens. A norma ainda determina que, no momento da comunicação do cancelamento, a unidade deverá abrir imediatamente novo agendamento de exame, oferecendo ao paciente três opções de datas e horários, dentro do período de até uma semana da data cancelada.

A autora da proposta justifica que o objetivo é garantir que os pacientes sejam informados com antecedência para que diminua o impacto financeiro. “Cada deslocamento até uma instituição de saúde representa um custo financeiro significativo, seja em passagens de transporte público, combustível ou mesmo em horas de trabalho perdidas. O cancelamento de um exame sem aviso prévio agrava essa situação”, argumenta Carla.

Durante a sessão plenária desta quinta, a deputada Lilian Behring (PCdoB) ressaltou que a medida oferecerá maior dignidade às pessoas. “Temos o grave problema da longa espera que muitos pacientes enfrentam. Às vezes, pode ser a espera de um laudo de câncer e outras doenças graves”, pontua a deputada.