ALERJ aprova criação de bolsa para técnicos de atletas de alto rendimento
O Estado do Rio poderá contar com o Programa Bolsa-Técnico, destinado aos treinadores de atletas de alto rendimento. A iniciativa também propõe reservar 20% do total dos recursos orçamentários para técnicos das modalidades desportivas que não estão incluídas no rol dos esportes olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos. O Projeto de Lei 2.699/23, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (17/06). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
Para ter direito a bolsa, o técnico deverá estar em atividade profissional há, no mínimo, três anos, morar no Estado do Rio de Janeiro, ser treinador de atleta habilitado a receber a bolsa atleta e ter participado como técnico de competição de nível nacional ou internacional da sua respectiva modalidade. O projeto também determina que o técnico do atleta que apresentar melhor histórico de rendimento na edição mais recente dos Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Surdolímpico terá prioridade para o recebimento da bolsa, que será realizada em 12 parcelas mensais e poderá ser renovada.
A norma determina hipóteses que podem levar o técnico a perder o incentivo e ressarcir o valor, como deixar de exercer a função, cometer crime de falsidade ou fraude para adquirir ou manter o benefício, ou ser condenado definitivamente à pena de prisão. Os beneficiários deverão disponibilizar de, no mínimo, duas datas por ano para ministrar palestras e cursos em suas áreas de formação profissional no estado, ficando a critério da Administração Pública Estadual.
Carlinhos BNH avalia que o papel dos técnicos na orientação das equipes é muito importante não só para o ensino e aperfeiçoamento de competências físicas, técnicas e motoras, mas também para as que envolvem o desenvolvimento psicológico dos atletas. “Eles trabalham através da transmissão de um conjunto de princípios e valores para ajudar os atletas a lidar cada vez melhor com as crescentes exigências da competição”, justifica o parlamentar.