Agora é Lei: Rio terá campanha permanente de prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis
O Rio de Janeiro registrou, em 2025, a menor taxa de detecção de HIV/Aids dos últimos 11 anos, com 29,6 casos por 100 mil habitantes, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. Os números representam o sucesso de medidas de conscientização. Para ampliar o acesso à informação e às estratégias de prevenção, a Câmara do Rio promulgou, nesta quarta-feira (16/09), a Lei nº 9.610/2026, que institui a Campanha Permanente de Prevenção Combinada contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no município do Rio.
A ação reunirá diferentes estratégias de prevenção, antes e depois de possíveis exposições, incluindo o uso de medicamentos como a profilaxia pré-exposição (PrEP) e a profilaxia pós-exposição (PEP) em postos de saúde. A iniciativa também prevê o uso de Doxi-PEP, medicamento recente que reduz o risco de sífilis e clamídia. Os conteúdos deverão ser divulgados pelos meios de comunicação da Prefeitura.
Apesar da queda nos casos de HIV/Aids na cidade, dados do Ministério da Saúde apontam crescimento expressivo de outras ISTs entre jovens de 15 a 24 anos no país. Para especialistas, a falta de informação sobre prevenção é um dos principais fatores por trás desse aumento. A nova norma tem como objetivo atualizar as políticas municipais voltadas à saúde sexual.
Com a publicação em Diário Oficial, a lei entra em vigor nesta quarta-feira (16).