Aeronáutica fecha espaço aéreo para voos privados para saída de garimpeiros da Terra Yanomami
A Força Aérea Brasileira (FAB) encerra, nesta quinta-feira (6), a liberação dos corredores aéreos para saída voluntária de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami por voos privados. Com a ação, o controle do espaço aéreo será retomado.
Os voos privados estavam liberados desde o dia 6 de fevereiro como maneira de garantir uma saída ordenada dos garimpeiros ilegais. A desativação ocorre a partir das 21h (horário de Brasilia).
Antes disso, o presidente Lula (PT) determinou o controle do espaço aéreo na região, como forma de combater o garimpo ilegal e impedir a chegada de equipamentos ilegais e garimpeiros.
O frete aéreo é o modo mais caro para se acessar os garimpos instalados na floresta. Os garimpeiros comentam que atualmente os voos clandestinos custam R$ 15 mil por pessoa – antes, custavam R$ 11 mil.
Inicialmente, os voos encerariam no dia 13 de fevereiro, mas foram prorrogados para o dia 6 de maio. No entanto, dez dias após a ação, o governo antecipou o prazo para esta quinta-feira.
A data foi definida em reunião entre os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro. O objetivo da medida era forçar a saída de garimpeiros que insistem em ficar na região.
Com a volta do controle aéreo, as aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA).
O controle aeroespacial durante a operação será conduzido pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e vai conduzir os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal podem atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
Agora, com o fim dos voos privados, os garimpeiros só podem sair do território pelos rios. No dia 12 de fevereiro, o governo federal liberou o acesso pelos rios para que barqueiros retirem os invasores.
Antes da autorização, a Polícia Federal e o Ibama abordavam todas as embarcações e prendiam os equipamentos, o barco e as pessoas. Agora, algumas embarcações estão autorizadas a seguir viagem.
Estão autorizados os barcos que estão apenas com o piloteiro e o proeiro, sem carga e que estejam subindo ou descendo o rio para buscar garimpeiros e outras pessoas.
Situação Yanomami
Com cerca de 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e em Roraima, onde fica a maior parte, a Terra Yanomami enfrenta uma das piores crises humanitárias da história em três décadas de demarcação.
O maior território indígena do Brasil enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa – problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos.
Desde o dia 20 de janeiro, a Terra Yanomami está em emergência de saúde pública devido ao cenário de desassistência. Desde então, o governo Federal atua para frear a crise com envio de profissionais de saúde, cestas básicas e desintrusão de garimpeiros do território.
A invasão do garimpo predatório, além de impactar no aumento de doenças no território, causa violência, conflitos armados e devasta o meio ambiente – com o aumento do desmatamento, poluição de rios devido ao uso do mercúrio, e prejuízos para a caça e a pesca, impactando nos recursos naturais essenciais à sobrevivência dos indígenas.
